Textos de União

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Que não somente presentes sejam o motivo da união ... ...pois papai noel é criação dos homens. O que realmente comemoramos é a vinda daquele que a criação divina nos enviou e que morreu para nos salvar!!!
Que nos ensinou que somente o amor salva, somente o amor liberta!!!
FELIZ NATAL! Muita paz, saúde!
Amor incondicional!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Que você consiga progredir junto com Jesus!

Tamy Henrique Reis Gomes

SENTIDO...

Vida,
algo que perde o sentido se não
existir uma união entre a felicidade e o amor.

Felicidade,
sentimentos que transborda de bons fluídos,
que faz tudo ficar mais facíl,
mais compreensívo,
é uma chave para o sucesso.

Amor,
sentimento que é síncero e verdadeiro,
o mais belo e mais doce desejo,
simples mais ao mesmo tempo complexo.
Como entender? Como explicar?

Dizem...
...que a vida não tem sentido sem o amor e a felicidade.
Mas...
Para que amar?
Para sofrer!
Mas se sofrermos...
Como seremos felizes?
E se formos só felizes não seremos completos,
e assim a vida perde o sentido!

Vanessa Rangel

União

Contam que um certo homem estava perdido no deserto, prestes a morrer de sede. Foi quando ele chegou a uma casinha velha - uma cabana desmoronando - sem janelas, sem teto, batida pelo tempo.



O homem perambulou por ali e encontrou uma pequena sombra onde se acomodou, fugindo do calor do sol .


Olhando ao redor, viu uma bomba a alguns metros de distância, bem velha e enferrujada. Ele se arrastou até ali, agarrou a manivela, e começou a bombear sem parar. Nada aconteceu.


Desapontado, caiu cansado para trás e notou que ao lado da bomba havia uma garrafa. Ele a limpou e removendo a sujeira e o pó, e leu o seguinte recado: "Você precisa primeiro preparar a bomba com toda a água desta garrafa, meu amigo. E uma observação no final dizia: "Faça o favor de encher a garrafa outra vez antes de partir.


O homem arrancou a rolha da garrafa e, de fato, lá estava a água. A garrafa estava quase cheia de água! De repente, ele se viu em um dilema: Se bebesse aquela água poderia sobreviver, mas se despejasse toda a água na velha bomba enferrujada, talvez conseguisse água fresca, bem fria, lá no fundo do poço, toda a água que quisesse e poderia deixar a garrafa cheia para a próxima pessoa... mas talvez isso não desse certo.


Que deveria fazer? Despejar a água na velha bomba e esperar a água fresca e fria ou beber a água velha e salvar sua vida? Deveria perder toda a água que tinha na esperança daquelas instruções pouco confiáveis, escritas não se sabia quando?


Com muito medo, o homem despejou toda a água na bomba. Em seguida, agarrou a manivela e começou a bombear... e a bomba começou a chiar. E nada aconteceu!


E a bomba foi rangendo e chiando. Então surgiu um fiozinho de água; depois um pequeno fluxo, e finalmente a água jorrou com abundância!


A bomba velha e enferrujada fez jorrar muita, mas muita água fresca e cristalina. Ele encheu a garrafa e bebeu dela até se fartar. Encheu-a outra vez para o próximo que por ali poderia passar, botou a rolha e acrescentou uma pequena nota ao bilhete preso nela: "Creia em mim, funciona! Você precisa dar toda a água antes de poder obtê-la de volta!"


Podemos aprender coisas importantes a partir dessa breve história: Saiba olhar adiante e compartilhar! Aquele homem poderia ter se fartado e ter se esquecido de que outras pessoas que precisassem da água pudessem passar por ali. Ele não se esqueceu de encher a garrafa e ainda por cima soube dar uma palavra de incentivo. Se preocupe com quem está próximo de você..

Viviane e Carlos segundo o site

Amor
O que será amor?
União entre as pessoas?Não
é um sentimento que
invade sem bater a porta
se for verdadeiro
nunca sai do coração
Deixa rastros,deixa feridas
Deixa a vida as vezes sofrida
Mas as vezes
Traz alegria, traz a magia
No dia-a-dia
Como o meu que fica no coração
que vai além da imaginação
que vai além de outro universo.

Gabriele Cavalcanti

Casamento vira respeito, amizade, união (em alguns casos)
Um está acostumado com a presença do outro, mas aquela paixão inicial, aquele sentimento envolvente, surpreendente e avassalador deixam de existir. É isso que temos que curtir, quando esse sentimento surge, curtir o momento, aproveitar sem pensar em coisas inúteis, afinal ele passa, vai embora, e é gostoso ter uma historia com alguém, olhar e ver que foi bom, sentir o gostinho e a saudade de todas aquelas aventuras juntos, afinal, Paixão é uma aventura.

Thaís Martins

Poder Judiciário da União Federal - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília/DF - Processo nº 2008.01.1.108620-6 - IANE CLAUDIA LOURENCO DE ALMEIDA x VILLA PATRICIA EVENTOS LTDA Feito : INTERDICAO.

Sua Execelência o Meritíssimo Juiz de Direito Titular Robson Barbosa de Azevedo decretou a interdição de casa de festas localizada em área residencial

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decretou a interdição da casa de festas Villa Patrícia Eventos Ltda. Além de determinar que as atividades do estabelecimento sejam cessadas por falta de alvará de funcionamento, o magistrado fixou multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento da decisão judicial. A casa de festas funciona na área residencial do Setor de Mansões Mata da Anta, no Jardim Botânico.


Uma vizinha do estabelecimento ajuizou a ação em 2008. Naquela ocasião, o juiz deferiu o pedido liminar e determinou o fechamento da Villa Patrícia. A autora alegou que o estabelecimento promove festas de "arromba" todos os finais de semana, até altas horas da madrugada, prejudicando quem reside no local.


Além do barulho, a vizinha destacou que o trânsito nos dias de festa, na via de acesso ao condomínio, fica impraticável, gerando insegurança para os moradores caso ocorra alguma emergência. Segundo ela, toda a vizinhança é contra o funcionamento da casa de eventos e por isso solicitou a aplicação da Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996, que exige consulta prévia à comunidade local para instalação de estabelecimentos desse tipo.


A ré alegou, em contestação, que se houve omissão na fiscalização da existência ou não de alvará de funcionamento, caberia somente ao Poder Executivo exercer o poder de polícia para interferir nas atividades da casa. Segundo ela, não cabe ao cidadão comum pleitear que a Administração Pública exercite o poder-dever que lhe é inerente, não podendo, portanto, o Poder Judiciário substituir o Poder Executivo no caso em questão. Pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito.


Na sentença, o magistrado destacou que o artigo 314 da Lei Orgânica do Distrito Federal prevê, entre as políticas locais de desenvolvimento urbano, "o bem-estar de seus habitantes e a promoção de medidas que visem melhorar a qualidade de vida e a ocupação ordenada do DF". Segundo ele, a jurisprudência uníssona aplicável ao DF afirma que: casas de festas, clubes, associações, igrejas, bares e restaurantes instalados indevidamente em áreas residenciais sem anuência da vizinhança, com ou sem alvará de funcionamento, violam o dispositivo da LODF.


"Não bastasse a falta de alvará, a documentação juntada aos autos demonstra que há uma insatisfação por parte dos vizinhos com o funcionamento da empresa ré em área residencial, tendo em vista a natureza dos eventos realizados no local. A interdição é medida que se impõe, tendo em vista que o interesse particular da empresa ré não pode superar o interesse público", afirmou o juiz.


A decisão é de 1ª Instância e cabe recurso.


Fonte: TJDFT

Prof Robson

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Órgão 2ª Turma Cível
Processo N. Apelação Cível 20070110778973APC
Apelante(s) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Apelado(s) MIGUEL LUCENA FILHO E OUTROS
Relatora Desembargadora CARMELITA BRASIL
Revisor Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Acórdão Nº 580.821


E M E N T A

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DELEGADO DE POLÍCIA. COMENTÁRIOS DESRESPEITOSOS E PEJORATIVOS SOBRE MEMBRO DA MAGISTRATURA EM SITIO DA INTERNET. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DISTRITO FEDERAL. DANO MORAL CARACTERIZADO.
Em se tratando de responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes, a qual, no ordenamento jurídico brasileiro é objetiva, pela adoção da Teoria do Risco Administrativo, exige-se a presença de três requisitos: dano, conduta administrativa e relação de causalidade entre o dano e a conduta. Na hipótese, a conduta administrativa somente restaria configurada caso a condição de servidor público fosse determinante para a conduta indigitada lesiva, o que não foi confirmado.
O fato dos comentários desrespeitosos terem sido efetuados pelo réu em ambiente privado para manifestação particular de alguns delegados de polícia, sem obrigatoriedade na adesão ou qualquer cunho oficial, revela que não há como atribuir-se responsabilidade ao Distrito Federal.
Não havendo qualquer relação entre a função pública exercida pelo primeiro réu e o dano, correta a exclusão do Distrito Federal do pólo passivo da demanda.
Ao disseminar os comentários pejorativos entre os colegas policiais, referindo-se e transcrevendo as matérias jornalísticas nas quais se narram fatos envolvendo magistrados, e especificamente o autor, o réu atingiu de forma inequívoca a honra objetiva e subjetiva da parte que teve seu nome e reputação como objeto de tais debates.
Uma vez comprovada a presença dos elementos ensejadores da responsabilidade civil, quais sejam: a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade jungindo ambos, indiscutível a responsabilidade do réu pela sua composição.
O STJ tem consagrado a doutrina da dupla função na indenização do dano moral: compensatória e penalizante.


A C Ó R D Ã O

Acordam os Senhores Desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, CARMELITA BRASIL - Relatora, WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR - Revisor, J.J. COSTA CARVALHO - Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, em proferir a seguinte decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas.
Brasília (DF), 18 de abril de 2012

Certificado nº: 78 27 8D AE 00 05 00 00 0F B4
20/04/2012 - 14:27
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Relatora

R E L A T Ó R I O

Adoto, em parte, o relatório da ilustrada sentença de fls. 146/153, que transcrevo, in verbis:

“Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Robson Barbosa de Azevedo contra Miguel Lucena Filho e Distrito Federal.
Alega em inicial que o primeiro requerido divulgou, por meio da internet, informações denegrindo a honra e a imagem do autor e, por aquele ser delegado responsável pela DIVICOM, envolve o Distrito Federal na responsabilidade objetiva. Arrola razões de direito.
Requer a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial, junta documentos, fls. 13/24.
Regularmente citado, o Distrito Federal oferece contestação onde afirma, preliminarmente, que há ausência do interesse de agir, tendo em vista não possuir na espécie a intenção de causar dano ou prejuízo à pessoa do autor, e há incompetência do juízo.
Afirma, ainda, que há carência da ação, ilegitimidade passiva, ilegitimidade ativa, inépcia da inicial, lide temerária e requer a declaração incidental de inexistência de relação jurídica.
No mérito, afirma que o resultado danoso não restou demonstrado e que não há intenção de prejudicar o autor.
Requer o acolhimento das preliminares e, no mérito, seja julgada improcedente a ação. Junta documentos, fls. 60/94.
O segundo requerido oferece contestação onde afirma, preliminarmente, que é parte ilegítima na ação.
Afirma, no mérito, que não restaram comprovados os elementos da responsabilização. E, por fim, impugna o valor pedido na inicial a título de indenização.
Requer o acolhimento da preliminar e, no mérito, seja julgada improcedente a ação.
Decisão de exceção de incompetência sob o nº. 2007.01.1120895-2 e impugnação do valor da causa sob o nº. 2007.01.1.12897-7, fl. 116/117 e 118.
Réplica onde a parte autora reitera os pedidos iniciais.”

Acrescento que foi reconhecida a ilegitimidade passiva ad causam do Distrito Federal, extinguindo-se, com relação ao ente público, o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267, VI, do CPC.
Em relação ao réu Miguel de Lucena Filho, o pedido foi julgado improcedente, ao fundamento de que não demonstrada a ocorrência danos morais passíveis de compensação, sendo extinto o processo na forma do art. 269, I, do CPC.
Ante a sucumbência, o autor foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 500,00 (quinhentos reais) para cada réu, em observância aos critérios estabelecidos no §4º do art. 20 do CPC.
Inconformado, o requerente interpôs apelação às fls. 156/177 reagitando os argumentos deduzidos na exordial.
Em síntese, afirma o recorrente que a responsabilidade civil do Distrito Federal é resultante dos atos praticados pelo primeiro réu na qualidade de Delegado de Polícia Civil, o qual difundiu as informações difamatórias agindo como agente público e perante seus pares, “incitando-os ao crime”, e tece considerações sobre a transação penal efetivada pelo réu nos autos da ação penal que lhe foi movida.
Salienta que, como de chefe da DIVICOM, o réu exercia influência sobre os outros delegados e agentes da polícia civil, razão porque seus atos foram praticados, consoante tese sustentada, na qualidade de agente público.
Aduz, o apelante, que o magistrado prolator da r. sentença guerreada contrariou o entendimento consolidado nos precedentes por ele mesmo citados no decisum.
Cita trechos contidos nas correspondências eletrônicas citadas nos autos, para reforçar o entendimento segundo o qual as ofensas e ameaças eram dirigidas ao autor, pois escritas mencionando os textos nos quais o nome do demandante é citado expressamente.
Assevera que o réu detinha documento oficial irregularmente e que utilizou das informações de forma a denegrir a imagem do autor, valendo-se de seu cargo de delegado de polícia.
Sustenta, o recorrente, que a manifestação do Juízo a quo é contrária às provas contidas nos autos e deduz ilações sobre o fato que ensejou a publicação das reportagens mencionadas nas mensagens eletrônicas, e a prisão a que foi submetido por policiais civis.
Argumenta que a data do afastamento da função que exercia na DIVICOM da Polícia Civil, revela de forma inequívoca que o réu agiu na qualidade de agente público, ao escrever as mensagens eletrônicas.
Por derradeiro, pugna pelo conhecimento e provimento do recurso, para que seja reformada a r. sentença, julgando procedente o pedido, e condenando-se ambos os réus ao pagamento de verba compensatória de dano moral.
Em contrarrazões apresentadas às fls. 186/200, o primeiro réu requer a manutenção da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
O Distrito Federal, às fls. 209/212, pugna pelo desprovimento do recurso.
Preparo comprovado (fl. 178).
É o relatório.
V O T O S

A Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL - Relatora

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.
Consoante relatado, cuida-se de apelação interposta por Robson Barbosa de Azevedo objetivando a reforma da r. sentença que, nos autos da ação ajuizada em desfavor de Miguel Lucena Filho e Distrito Federal, reconheceu a ilegitimidade passiva ad causam do ente público e julgou improcedente o pedido em relação ao segundo réu, ao fundamento de que não demonstrados, na hipótese sub judice, danos morais passíveis de compensação.
Inicialmente, cumpre perquirir a responsabilidade do Distrito Federal sobre os atos praticados pelo réu Miguel Lucena Filho.
Sustenta, o recorrente, que os comentários efetuados pelo primeiro réu na rede mundial de computadores se deram na qualidade de Delegado de Polícia Civil, em razão do cargo por ele ocupado, e que foram dirigidos aos seus pares, motivo pelo qual o ente público responde objetivamente pelos danos que o demandante entende ocorridos na espécie.
Entretanto, de tudo o que consta nos autos, não verifico a responsabilidade do Distrito Federal sobre os atos narrados.
Isso porque resta incontroverso que o grupo de discussão criado pelos próprios delegados de polícia no endereço eletrônico da yahoo! não tem qualquer ligação com o Poder Público ou caráter oficial, conforme comprova do documento de fl. 81, expedido pelo Divisão de Informática do Departamento de Administração Geral da Polícia Civil do DF.
O fato de se tratar de ambiente privado para manifestação particular de alguns delegados de polícia, sem obrigatoriedade na adesão ou qualquer cunho oficial, revela que não há como atribuir-se responsabilidade ao Distrito Federal sobre os comentários efetuados pelo primeiro réu.
Em se tratando de responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes, a qual, no ordenamento jurídico brasileiro é objetiva, pela adoção da Teoria do Risco Administrativo, exige-se a presença de três requisitos: dano, conduta administrativa e relação de causalidade entre o dano e a conduta.
Na hipótese, a conduta administrativa somente restaria configurada caso a condição de servidor público fosse determinante para a conduta indigitada lesiva, o que não foi confirmado.
O fato de se tratar de uma troca de correspondências eletrônicas entre pessoas ocupantes do cargo de delegado de polícia não foi determinante para a lesão apontada pelo recorrente, haja vista que os comentários postados não se deram em meio oficial ou no exercício da atividade estatal.
A condição de agente estatal não foi determinante para o ato lesivo, pois os comentários jocosos e desrespeitosos se deram em ambiente virtual particular, sem relação com o exercício do cargo, afastando-se a existência de conduta administrativa e, por conseqüência, a responsabilidade estatal sobre os atos perpetrados pelo primeiro réu.
Não vislumbro qualquer relação entre a função pública exercida pelo primeiro réu e o alegado dano, razão porque correta, a meu sentir, a exclusão do Distrito Federal do pólo passivo da demanda.
De outro lado, observo que se encontram presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil, na modalidade subjetiva, em relação ao segundo réu Miguel Lucena Filho.
Para caracterização da responsabilidade civil, três são os requisitos cuja existência se faz necessária para a configuração da obrigação de indenizar: conduta omissa ou comissa, o nexo causal e o dano.
Ao postar os comentários questionados na rede mundial de computadores, ainda que no ambiente restrito aos membros do grupo particular de discussões, mas que afinal ganhou publicidade, tanto que chegou ao conhecimento do autor, o réu praticou ato lesivo a honra subjetiva e objetiva do recorrente.
Ao disseminar os comentários pejorativos e desrespeitosos entre os colegas policiais, referindo-se e transcrevendo as matérias jornalísticas nas quais se narram fatos envolvendo magistrados, e especificamente o autor, o réu, ainda que em tom de blague como sustenta, atingiu de forma inequívoca a honra da parte que teve seu nome e reputação como objeto de tais debates.
Mesmo que não houvesse qualquer referência nos comentários proferidos pelo réu ao fato do demandante ocupar cargo de juiz de direito, certo é que há mácula à honra da parte por força das palavras proferidas pelo réu.
Ao afirmar que “Não cabe prisão em flagrante de juiz em crimes afiançáveis, mas cabe uma bolacha no pé do ouvido, para o macho tomar tino (...)” ou “Magistrados enlouquecem no DF. Proctologista fala em hemorróidas inflamadas.” ou “É UM MENTECAPTO. Vou usar o texto do juiz nas minhas aulas de redação.” (sic), o réu extrapolou seu direito a expressão ou de liberdade de pensamento, violando a garantia fundamental do demandante.
Com efeito, a inviolabilidade da honra é garantia fundamental insculpida no inciso X do art. 5º da Constituição Federal, que dispõe que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”
A questão ora em análise trata do conflito de dois direitos fundamentais de primeira geração, quais sejam, a liberdade de manifestação do pensamento e a inviolabilidade da honra, previstos, respectivamente, nos incisos IV e X, do art. 5º, da Constituição.
Sabe-se que os direitos fundamentais, não obstante protejam valores essenciais ao Estado de Democrático de Direito, não possuem caráter absoluto, podendo sofrer mitigação caso estejam em confronto com outros direitos da mesma natureza.
Desse modo, quando surge uma colisão entre esses direitos, cabe ao magistrado fazer um juízo de ponderação entre os valores constitucionais envolvidos, devendo resguardar aquele que se mostra mais suscetível a um perigo de lesão.
Por essa razão, o direito à livre manifestação do pensamento, conquanto seja um dos pilares da democracia liberal, ao entrar em conflito com outros direitos fundamentais, mormente aqueles de caráter personalíssimo, deve ser relativizado, eis que a ordem jurídica, em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana, prevê como invioláveis, repita-se, a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem do indivíduo.
Dessa forma, da adequada ponderação dos direitos fundamentais em conflito no caso sub judice conclui-se que a livre manifestação do pensamento não deve ser tolhida; mas, exercida de forma a não lesionar os direitos individuais dos cidadãos.
Assim, nos termos acima exposados, tenho que o réu desrespeitou os valores constitucionais pátrios, abusando do seu direito à livre manifestação do pensamento, o que resultou na violação da honra subjetiva e objetiva do recorrente.
No caso, para entender que houve o ilícito civil basta ver que os comentários estampados no sítio eletrônico, referiram-se de forma pejorativa ao autor e ao fato descrito na reportagem jornalística transcrita pelo próprio réu. Tais referências agridem de forma direta o demandante.
Obviamente que não pretendeu o réu apenas comentar o ocorrido, mas achacá-lo, humilhá-lo, reduzi-lo a condição sub-humana diante de seus colegas delegados de polícia membros do grupo de discussão, comportamento inaceitável quando emanado de autoridade que trabalha diariamente no limite entre exercício do dever legal e a restrição do direito de liberdade e incolumidade física e moral de cidadãos acusados da prática de ilícitos penais.
O respeito às garantias e aos direitos fundamentais é premissa básica das ações e palavras das autoridades policiais tanto no exercício do cargo quanto na vida privada, porquanto se tratam de indivíduos preparados para lidar com a violência, com a violação da lei e dos bens essenciais à manutenção ordeira da vida em sociedade, sendo que, ao referir-se ao autor de forma altamente desrespeitosa, o réu ultrapassou de muito o limite razoável.
O que ocorre, repita-se, é que o réu extrapolou sua garantia de livre manifestação do pensamento, violando a honra do recorrente.
Diante dessas evidências, tenho que restou efetivamente caracterizado o ato ilícito em que incorreu o réu. Nesse contexto, há que se perquirir acerca do advento do dano moral.
Cumpre observar que, quanto ao dano moral, não há que se falar que o mesmo não foi devidamente comprovado, vez que este emerge da própria conduta lesionadora, prescindindo de qualquer comprovação. Nesse sentido, a jurisprudência do e. Superior Tribunal de Justiça, conforme atesta o aresto adiante ementado:

“CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SAQUES IRREGULARES EFETUADOS EM CONTA CORRENTE. DANOS MATERIAIS RECONHECIDOS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDO. FIXAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ.
1. Tendo o Tribunal a quo examinado, fundamentadamente, todas as questões suscitadas pelo recorrente, tanto em sede de apelação como em embargos (fls.141/144, 167/169), não há falar na ocorrência de omissão e, pois, de ofensa ao art. 535, II, do CPC.
2. No pleito em questão, os saques irregulares efetuados na conta corrente do autor acarretaram situação evidente de constrangimento para o correntista (que, como reconhece, expressamente, o Tribunal "perdeu quase todo o seu dinheiro que tinha em sua conta corrente"),
caracterizando, por isso, ato ilícito, passível de indenização a título de danos morais. Segundo precedentes desta Corte, em casos como este, o dever de indenizar prescinde da demonstração objetiva do abalo moral sofrido, exigindo-se como prova apenas o fato ensejador do dano, ou seja, os saques indevidos por culpa da instituição ora recorrida: "a exigência de prova do dano moral se satisfaz com a comprovação do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam". Precedentes.
3. Com o fito de assegurar ao lesado justa reparação, sem incorrer em enriquecimento ilícito, fixo o valor indenizatório por danos morais em R$3.000,00 (três mil reais).
4. A pretensão do recorrente no sentido de que seja reconhecida a litigância de má-fé implicaria o revolvimento de elementos probatórios analisados nas instâncias ordinárias, e sobre os quais o Tribunal a quo fundamentou sua decisão. Incidência da Súmula 07, desta Corte.
5. Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido.
(STJ, REsp 797689/MT, 4ª Turma, rel. Min. Jorge Scartezzini, DJ 11.09.2006, p. 305, g.n.)

Assim, uma vez comprovada, na hipótese, a presença dos elementos ensejadores da responsabilidade civil, quais sejam: a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade jungindo ambos, indiscutível a responsabilidade do réu pela sua composição.
No que tange ao valor a ser arbitrado à título de compensação dos danos morais, tenho que a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cumpre a função compensatória/penalizante da verba pretendida.
Lecionando sobre como se determina o quantum devido à vítima em caso de dano estético, espécie de dano moral, razão pela qual também de induvidosa pertinência na hipótese dos autos, enfatiza Teresa Ancona Lopez de Magalhães:

“Realmente em matéria de dano estético, como dano moral, não se pode falar em reparação natural, nem em indenização propriamente dita (“restitutio in integrum”) visto que indenizar significa tornar indene, isto é, eliminar o prejuízo e suas conseqüências. Paro Orlando Gomes, no caso de dano extrapatrimonial trata-se de compensação e não de ressarcimento.
Na verdade, portanto, não há equivalente da dor em dinheiro. Não há o que de chama de “pecunia doloris’ ou “pretium doloris”, e sim, a compensação ou benefício de ordem material, que permita ao lesado obter prazeres e distrações que, de algum modo, atenuem sua dor. Ou nas palavras de Cunha Gonçalves: “ não é o preço da dor embora essa expressão seja usada como inexata antonomásia do dano moral- é o instrumento de alguns confortos e algumas distrações, de lenitivos ao desgosto, de um possível prazer que amorteça a dor... Não é remédio que produza a cura do mal, mas sim um calmante. Não se trata de suprimir o passado, mas sim de melhorar o futuro. O dinheiro tudo isso pode” (in O Dano Estético, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1980, p. 75).

O STJ tem consagrado a doutrina da dupla função na indenização do dano moral: compensatória e penalizante. Dentre os inúmeros julgados que abordam o tema, destaco o Resp 318379-MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, que asseverou em seu voto, in verbis:

“...a indenização por dano moral deve atender a uma relação de proporcionalidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de desbordar de sua ratio essendi compensatória, e, assim, causar enriquecimento indevido à parte.
É preciso que o prejuízo da vítima seja aquilatado numa visão solidária da dor sofrida, para que a indenização se aproxime o máximo possível do justo.”

Assim sendo, tendo em vista os aspectos acima observados, bem como a condição econômica das partes, considero justo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago pelo réu ao autor da demanda.
Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso, para, reformando em parte a r. sentença, condenar o réu Miguel Lucena Filho, ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao autor, à título de compensação de danos morais, corrigidos monetariamente a partir da presente data.
Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento de metade das custas processuais e de honorários advocatícios ao patrono do autor, no valor correspondente a 10% (dez por cento) da condenação, consoante critérios do art. 20, §3º do CPC.
É como voto.

O Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR - Revisor

Eminente Presidente, o réu apelado ofendeu a honra do autor apelante. Procede a pretensão indenizatória cujo valor está devidamente fixado pela eminente Relatora, a quem acompanho integralmente.

O Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO - Vogal

Com o Relator.


D E C I S Ã O

DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.

Prof Robson

UNIÃO DE ALMAS


Agora ao beijar-te a boca
Abandono-me na profundidade do teu olhar
E neste integrar lúcido de almas

Percebo o quão forte é esta união
Outrora, universos paralelos
Agora, união envolta em emoção

Explícita, longa e intensa ação
A condensar nossas energias
Desde a primeira atração

Quando jovens éramos
E naqueles dias sonhávamos
Com esta vida cheia de alegrias

Siomara Reis Teixeira

DESISTIR JAMAIS.

Nada é mais importante do que a..
Nossa felicidade.
Nossa união.
Nossa familia.
Nosso amor.
DEUS esta acima de tudo e de todos e com ele em nossos corações venceremos qualquer obstáculo.
Se temos saúde já somos vencedores.. e juntos enfrentaremos tudo e todos.
As vezes ganhamos outras perdemos, mas isso faz parte da vida.
Cada batalha que vencemos é um mérito, a que perdemos nos fortalece para tentar-mos novamente.
A verdade é uma só ( LUTAR SEMPRE, VENCER AS VEZES, DESISTIR JAMAIS )
EU TE AMO E SEMPRE ESTAREI AO SEU LADO.
Minha amada.

Ney Forever

Minha união a pessoa que tanto amo...
Deus me abençoou com uma pessoa Perfeita, que me completa e a cada dia eu descubro que ela é mais do que eu imaginava, todos os dias meu amor por ela aumenta, fazendo eu suspirar de amor, me fazendo sonhar todas as noites, e delirar com seu jeito único de ser...
Deus me deu uma capacidade imensa de amar, uma capacidade que jamais houve um ser que tanto amou alguém assim na face da terra...Porque só uma pessoa é capaz de fazer alguém amar cada dia mais, só uma pessoa tem esse poder de tomar conta de um coração inteiro, que faz até minha mente entrar em curto com sua perfeita feição, meu coração acelerar mais rápido que um raio, só você Meu Anjo que é capaz de fazer isso com alguém...Obrigado Deus por me conceder essa Pessoa que é Tudo na minha vida é tudo pra mim...Te Amo Muito Renata Meu Amor! ♥

Diogo Oliveira

A unificação espírita não consiste somente na união de trabalhos materiais. Antes de qualquer esforço desse tipo, devemos lembrar que nossa principal tarefa está na união de sentimentos.
Nosso amor, fraternidade e respeito serão os alicerces para construir um movimento que reunirá nos mesmos laços toda a humanidade.

Felipe Gallesco

Alegria Eternamente Crescente

Por Jonathan Edwards

A união com Deus ao compartilhar a alegria que ele tem em si mesmo será eternamente crescente

Se Deus tem deferência por algo na criatura, algo que ele considera de duração eterna e algo que se eleva cada vez mais ao longo dessa duração infinita, não com celeridade cada vez menor (mas talvez até maior), tem deferência por tal coisa na sua totalidade, na sua altura infinita, apesar de sabermos que jamais haverá um momento em que será possível dizer que tal coisa alcançou essa altura.

Representemos a união com Deus como algo que se encontra a uma altura infinita acima de nós, e a união eternamente crescente dos santos com Deus como algo que se eleva constantemente em direção a essa altura infinita, sobe a determinada velocidade e se move desse modo por toda a eternidade; Deus, que vê a totalidade dessa altura eternamente crescente, a vê como uma altura infinita. E se ele tem deferência por ela e faz dela o seu fim, tem deferência por ela na sua totalidade como uma altura infinita, apesar de ser fato que jamais haverá um momento em que será possível dizer que essa altura infinita foi alcançada.

Deus tem como objetivo aquilo que é visado pelo movimento ou pela progressão que ele causa, aquilo para o que ele tende. Se há diversas coisas que devem ser, desse modo, feitas e designadas e que, por um movimento constante e eterno, tendem todas para determinado centro, nos parece que o criador dessas coisas, que é a causa do seu movimento, tem como objetivo esse determinado centro e o ponto final desse movimento, para o qual elas tendem eternamente e o qual estão, por assim dizer, se esforçando eternamente para alcançar. Se Deus é esse centro, Deus determinou a si mesmo como objetivo, ficando claro, portanto, que, como autor da existência e do movimento dessas coisas, ele também é o seu fim último, o ponto final, ao qual elas visam e para o qual elas tendem de modo supremo.

Podemos concluir qual é o fim visado pelo Criador, na existência, natureza e tendência que ele confere à criatura, ao considerar o objetivo ou ponto final que ela busca todo tempo na sua tendência e no seu progresso eterno, mesmo sabendo que jamais chegará um momento em que se possa dizer que esse objetivo foi alcançado da maneira mais absolutamente perfeita.

Porém, se a perfeição da união com Deus foi tida como, desse modo, infinitamente exaltada, a criatura deve ser considerada igualmente próxima e intimamente unida com Deus. Quando a criatura é vista desse modo, o seu interesse também deve ser considerado semelhante ao interesse de Deus e, portanto, não ser tido de modo disjunto [isto é, desassociado] e separado, mas sim indiviso. E, quanto a qualquer dificuldade em conciliar o fato de Deus não fazer da criatura o seu fim supremo - tendo por ela uma reverência particularmente distinta da reverência que possui por si mesmo - com sua benevolência e graça abundante, e com a obrigação de gratidão por parte da criatura, devemos remeter o leitor ao Capítulo Um, Seção Quatro, Objeção Quatro, em que essa objeção é examinada e respondida detalhadamente.

Se, pela intimidade da união entre um homem e sua família, os interesses do primeiro e desta última podem ser considerados os mesmos, quanto mais, então, os interesses de Cristo e de sua igreja - cuja união essencial no céu é inexprimivelmente mais perfeita e exaltada do que aquela de um pai com a sua família - quando considerados com base em sua união eterna e crescente. Sem dúvida, podemos julgar que esses interesses são de tal modo semelhantes que não são buscados de forma distinta e separada, mas sim indivisa. Por certo, aquilo que Deus intentou na criação do mundo foi o bem que seria decorrente da criação na continuidade total daquilo que foi criado.

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Jonathan Edwards

CASAMENTO E UNIÃO
"NÃO CONTE NOS DEDOS OS SEUS ANOS DE CASAMENTO OU DE UNIÃO. ACUMULE-OS NA CONTABILIDADE DO SEU CORAÇÃO, FAÇA O BALANÇO E VEJA O SALDO DO GRANDE BENEFÍCIO QUE LHE PROPORCIONOU: A FAMÍLIA. COM FILHOS, UNINDO-SE A OUTRAS FAMÍLIAS, COM NORAS E GENROS,FORMANDO NOVAS FAMÍLIAS: OS NETOS.É A PERPETUAÇÃO VIVA DA NOSSA EXISTÊNCIA, ESCRITA NO LIVRO DA NOSSA HISTÓRIA E QUE NEM MESMO O TEMPO CONSEGUE APAGAR". autor: Márcio Souza (EU)

Márcio Souza

Nossa União

Nunca pensei que seria rápido assim
Que um grande amor viria de um outro caminho
Hoje eu agradeço a Deus por ter te separado pra mim
Te amo demais quero ter você para sempre
Juntos seremos uma grande vitória
Nas provações vamos juntos orar
Creio que não foi em vão nossa união
Mesmo que a tempestade venha querer nos assombrar
E a noite fria venha ser o temor das nossas vidas
Nosso amor é infinito
Pois foi Deus quem fez
Ele é quem vai nos sustentar

Danillo Souza Santos

Quero fortalecer o enorme carinho e amor que sinto por você.
Quero fortalecer a nossa união abençoada por Deus.
Quero fortalecer os laços que nos une de uma forma maravilhosa.
Quero poder te amar com afinco e que jamais duvides do meu amor. Duvide que eu existo, mas não duvide do que eu sinto.
Quero poder cuidar de você, te proteger e te fazer feliz;

Vitor Furtado

Natal!
Significa muito e falta tanto.
Significa paz e só tem guerra
Significa união e a desunião impera
Significa amor e o desamor é presente
Natal!
Fico triste, a comoção me atinge.
Homens mentem e mulheres consentem
Crianças pulam e os seus anjos ajudam
O tempo passa e o mundo gira
Natal!
Natal de mundo que gira
Por favor, não para de girar.
Tempo doente leva os desamores e traz os amores
Que a paz reine entre os homens
Que possamos sorrir como crianças
Que possamos unir a nação
Que o amor entre no coração
Que cada um de nós, pontos iluminados da vida, sejamos vida!
É difícil aceitar, mas o mundo continua doente.
Precisamos mais de amor, mais sorrisos, mais abraços...
Mais pontos iluminados!
Não só nesse momento, não só agora que é natal.
Mas no sempre
Natal de faces linda!
Queria tanto não chorar
Às lágrimas ferem minha face
Que nesse dia tão lindo minhas lágrimas sejam de alegrias!
Que a humanidade se una
Que o mundo encha de amor
Que a solidão seja passado
E a felicidade presente
No coração da gente
Feliz mais um Natal a todos nós!

Yonne Moreno

Eu e eu somos uma Vida, eu e eu temos uma missão,
Eu e eu procuramos a saída, e fazemos a união,
Eu e eu decidimos sobre a guerra na Babilônia uma revolução,
Eu e eu vamos agir de forma pacífica com Paz, amor e coração,
Para juntos salvármos Vidas em uma Terra mau hábitada,
Com más almas, e Guerra todos os dias, traremos a calma.''

Rafa Mendes

Valor da União e amor

O VALOR DE UMA UNIÃO....ESTA NA FORÇA DOS ÉLOS...E NESTA CORRENTE .....DA QUAL FAZEMOS PARTE ....NEM O FOGO OS ARREBENTAM ....SOLIDIFICADOS ....NOVOS TEM A FORÇA DO LEÃO....E A PUREZA DOS POMBOS ....A BRANCURA DA PAZ.....E SOMBRA DOS ANJOS ...

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Sincero o Único

A Gloriosa União da Igreja com Cristo

Quando Deus criou o homem à Sua própria imagem e semelhança, o homem estava perfeito sem pecado, e Deus não lhe havia predestinado para cair, senão para estar de pé diante dEle, e para governar, vigiando e guardando o que o Senhor lhe dera, para que não viesse a perdê-lo.
Ao criar a humanidade à Sua semelhança, Deus fez o homem e a mulher e os uniu em casamento, para que fossem tanto um tipo de Cristo (o homem, o esposo, a cabeça) e da Igreja (a mulher, a esposa, submissa à cabeça). Assim o propósito de Deus se cumpre tanto em Cristo quanto na Igreja.
Adão tipificava o Cristo que deveria vir, e Eva tipificava a Igreja que seria formada a partir de Cristo, tal como Eva foi criada a partir de uma das costelas de Adão.
Assim como Adão e Eva estavam ligados pelos laços indissolúveis do matrimônio, de igual modo Cristo está ligado à Igreja.
Por sua vez, todo homem é nascido de mulher, e por isso Deus disse que seria a descendência da mulher que estaria em inimizade contra a descendência da serpente, a saber os que são gerados na Igreja, que estava tipificada em Eva, são aqueles que pisam na cabeça da serpente juntamente com Cristo.
Quando Deus disse que o homem e a mulher deveriam exercer domínio sobre a criação, nós podemos entender que esta palavra se estende principalmente ao domínio de Cristo e da Igreja sobre os principados e potestades. Satanás deve ser dominado tanto por Cristo quanto pela Igreja, conforme se presume da palavra proferida por Deus para Adão e para Eva no princípio da criação.
Assim, se a Igreja não prevalecer tanto quanto Cristo contra o Inimigo, o propósito de Deus para ela não é cumprido.
A guerra de Satanás contra Deus deve ser vencida tanto por Cristo quanto pela Igreja em justa cooperação e comunhão. O senhorio de Cristo como cabeça da Igreja, deve conduzi-la a triunfar sobre o Inimigo, porque isto foi planejado por Deus desde o princípio.
Agora, como o esposo é inteiramente santo, a esposa deve sê-lo também. Por isso nós lemos em Efésios 5.25-27:
“Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela,
26 a fim de a santificar, tendo-a purificado com a lavagem da água, pela palavra,
27 para apresentá-la a si mesmo igreja gloriosa, sem mácula, nem ruga, nem qualquer coisa semelhante, mas santa e irrepreensível.”.
Importa que a igreja seja santa para que tenha poder e assim possa cumprir o propósito de Deus para ela, especialmente de prevalecer contra o Inimigo. Ela deve cooperar com Cristo no Seu trabalho de resgatar os filhos de Deus que Satanás tem trazido em cativeiro.
Como os propósitos de Deus não podem ser frustrados, então por mais trevas e pecado que haja no mundo, Ele trará à existência, pelo Seu poder uma igreja gloriosa, sem mácula, nem ruga, nem qualquer coisa semelhante, mas santa e irrepreensível. A esposa que Ele planejou para dar ao Seu Filho deve ser assim, e assim Ele fará com que ela seja pelo Seu próprio poder.
E esta esposa auxiliará a Cristo no Seu trabalho de reinar sobre todas as coisas, porque Deus declarou no princípio que faria uma auxiliadora para Adão, o qual tipificava Cristo. E a auxiliadora, a esposa, sabemos que é a Igreja. Por isso a Igreja é co-herdeira com Cristo e reinará juntamente com Ele em glória.
Adão e Eva foram unidos por Deus para serem uma só carne. Eles eram pessoas individuais, mas deveriam ser apenas um, com o mesmo propósito e unidade espiritual.
De igual modo a Igreja e Cristo são pessoas distintas, mas todos os membros da Igreja e Cristo devem ser uma unidade, tal como o Pai, o Filho e o Espírito são um. Este propósito em unidade está declarado particularmente em João 17.
Eva foi criada a partir de Adão para formar uma unidade com ele, de maneira a prefigurar que a Igreja seria formada a partir de Cristo para formar também uma unidade com Ele.
Deus determinou ter uma igreja santa e gloriosa, e Ele a terá. Nada poderá impedir o Seu propósito eterno, e isto deve nos animar em prosseguir em nossa santificação, rumo à perfeição espiritual, porque Deus nos criou para este propósito e está operando para que a Sua graça nos conduza a isto.
Deus fez uma Nova Aliança com a Igreja através do sangue do Seu Filho, e Ele jamais anulará a aliança que fez conosco. Ele nunca nos dará carta de divórcio, porque importa que as bodas do Cordeiro sejam celebradas com a Igreja que está sendo formada, e que depois de completada com todos aqueles que serão salvos pelo Senhor, seja apresentada ao Noivo, santa, sem ruga, gloriosa, para a celebração das bodas no céu, sem qualquer resquício de pecado, sem qualquer sombra do que seja terreno, dando-se cumprimento ao plano eterno de Deus de ter muitos filhos semelhantes a Cristo.
Tal é a unidade de Cristo com a Igreja que Deus deu à Igreja a autoridade de ligar e desligar na terra tudo o que for ligado e desligado no céu. Deu também à igreja autoridade para perdoar ou reter pecados. Isto significa que os propósitos do céu serão cumpridos na terra através da Igreja, porque ela e Cristo são uma unidade.
Jesus está salvando pecadores para edificar a Sua Igreja sobre a Rocha. Os apóstolos tiveram a honra que lhes foi dada por Deus de construírem sobre este fundamento firme como a rocha, que é Cristo.
E a Igreja Primitiva foi uma Igreja vitoriosa porque perseverou unânime na oração, na doutrina dos apóstolos e no partir do pão.
E não somente eles, como todos os movimentos de avivamento que Deus operou e tem operado e que ainda operará na história da Igreja para manifestar através dela, o Seu grande poder e glória.
Foi assim com Lutero e todos os demais reformadores no século XVI, com os puritanos nos séculos XVI a XVIII, com Edwards, Wesley, Whitefiel e tantos outros no século XVIII, com Spurgeon, Moody, e outros no século XIX, com Evan Roberts, Seymor e outros no século XX. E certamente conosco no século XXI. Eles oraram muito para prevalecer com Deus, e nós devemos fazer o mesmo se pretendemos ser cooperadores com a vontade de Deus manifestada na Igreja.
É crucial intensificar nossa comunhão com Cristo, porque é através da comunhão que se estabelece a nossa unidade espiritual com Ele, de maneira que possamos ser santificados e revestidos da Sua glória e poder para o trabalho que deve ser realizado conforme está planejado por Deus.
Os vencedores que reinarão com Cristo pelos séculos dos séculos são aqueles que perseveram na fé e que se santificam. É somente assim que se pode cumprir o que Deus tem planejado para ser realizado pelo Igreja através da sua comunhão com Cristo.



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A Igreja tem testemunhado a redenção de Cristo juntamente com o Espírito Santo nestes 2.000 anos de Cristianismo.
Veja várias mensagens sobre este testemunho nos seguintes links:
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A Bíblia também revela as condições do tempo do fim quando Cristo inaugurará o Seu reino eterno de justiça ao retornar à Terra. Com isto se dará cumprimento ao propósito final relativo à nossa redenção.
Veja a apresentação destas condições no seguinte link:
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Silvio Dutra

A União Indissolúvel do Cristão com Cristo

"1 Portanto, agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o Espírito.
2 Porque a lei do Espírito de vida, em Cristo Jesus, me livrou da lei do pecado e da morte." (Romanos 8.1,2)

A libertação encontrada pelo crente em Jesus, em relação à condenação, ao pecado e à morte, é afirmada pelo apóstolo como uma verdade absoluta e final na vida de todos aqueles que foram justificados pela fé e que por conseguinte foram regenerados pelo Espírito Santo, ou seja, tornados novas criaturas.
Não é particularmente Paulo que vê o crente nesta condição, mas o próprio Deus que revelou a ele esta condição firme e segura na qual todo cristão autêntico se encontra em sua união vital com Jesus Cristo.
Muitos indagam entretanto, por que teria então o apóstolo citado a condição de desventura citada por ele na parte final do sétimo capítulo?
Não podemos esquecer que a condição ali apontada por ele não se refere a qualquer tipo de instabilidade no edifício espiritual que está sendo erigido com os cristãos como sendo pedras vivas sobre o alicerce que é Jesus Cristo. Até mesmo o conflito interior da luta contra o pecado não pode mais separar o crente do Senhor que o resgatou e o tornou participante da Sua própria vida, e, na verdade, esta luta está polindo o crente como pedra do edifício.
Nós vimos o apóstolo afirmando esta firmeza do crente em Jesus ao longo de toda esta epístola, e a título de recordação, leiamos as suas palavras em Rom 6.17-22, onde ele reafirma esta plena condição de liberdade alcançada pelo crente por meio da simples fé em Jesus.

"Rom 6:17 Mas graças a Deus porque, outrora, escravos do pecado, contudo, viestes a obedecer de coração à forma de doutrina a que fostes entregues;
Rom 6:18 e, uma vez libertados do pecado, fostes feitos servos da justiça.
Rom 6:19 Falo como homem, por causa da fraqueza da vossa carne. Assim como oferecestes os vossos membros para a escravidão da impureza e da maldade para a maldade, assim oferecei, agora, os vossos membros para servirem à justiça para a santificação.
Rom 6:20 Porque, quando éreis escravos do pecado, estáveis isentos em relação à justiça.
Rom 6:21 Naquele tempo, que resultados colhestes? Somente as coisas de que, agora, vos envergonhais; porque o fim delas é morte.
Rom 6:22 Agora, porém, libertados do pecado, transformados em servos de Deus, tendes o vosso fruto para a santificação e, por fim, a vida eterna;"

Veja que é destacada uma condição presente de liberdade total do crente, por estar em Cristo, contrastada com a de escravidão ao pecado no passado.
Não há qualquer sombra de dúvida no apóstolo e muito menos nos Senhor Jesus, quanto ao fato de que os crentes já não são mais escravos do pecado, e nem de Satanás, porque Jesus os livrou perfeita e completamente.
Mas alguém indagará: "Por que então se vê tanto mau testemunho mesmo nas vidas de crentes autênticos - pessoas que foram justificadas e regeneradas pelo Espírito?"
Isto decorre não por que perderam a filiação a Deus, ou por que deixaram de ter o Espírito, ou ainda por que voltaram à sua velha condição anterior de pessoas inteiramente carnais, deixando de ser novas criaturas em Cristo.
O que sucede é que deixaram de andar do modo digno da sua vocação, abandonaram a comunhão com o Senhor, negligenciaram os deveres espirituais da vigilância, da oração e da meditação da Palavra e do empenho na obra de Deus.
Voltaram a ser, caso nunca tenham deixado de ser, pavios fumegantes e canas rachadas, mas mesmo assim não serão lançados fora pelo Seu Senhor, que há de completar a boa obra neles, ainda que seja no céu.
Ele os corrigirá, disciplinará, mas não os rejeitará.
Afinal, não foram escolhidos por Deus por algum mérito que houvesse neles, ou algo que Lhe agradasse, mas simplesmente o Senhor lhes escolheu porque lhes amou primeiro antes mesmo da fundação do mundo.
Todavia, uma vez tendo sido feitos filhos de Deus não poderão agradá-Lo caso não vivam do modo digno da sua eleição, que foi para a santificação no Espírito (I Pedro 1.2).
O justo (aquele que foi justificado) recebeu a vida de Jesus pela fé, e agora importa que continue caminhando por fé e não por vista.
Deve se despojar das obras da carne, uma vez que o velho homem recebeu a sentença de morte na cruz do Calvário, quando morreu juntamente com Cristo.
Uma pessoa que foi libertada não deve viver mais como um escravo do seu antigo senhor, a saber, do pecado e do diabo.
Quando Jesus disse que somente Ele poderia nos libertar dessa escravidão, ele enfatizou com um "verdadeiramente" - "verdadeiramente sereis livres", ou seja, uma liberdade efetiva, real, consumada, para um casamento com Cristo que é de caráter indissolúvel, e que nem mesmo a morte pode separar.
Nosso Senhor também afirmou em João 3.6: "O que é nascido da carne é carne; e o que é nascido do Espírito é espírito."
E foi daqui que o apóstolo Paulo retirou o seu ensino que encontramos neste oitavo capítulo de Romanos, quando diz que aos olhos de Deus os crentes são vistos como espirituais, e não mais como carnais, ou seja, eles nasceram da carne, de seus pais, mas em Cristo, nasceram do Espírito, e são espírito vivificado, pronto para responder à demanda de Deus em ser adorado em espírito e em verdade. Todavia, não podem manifestar esta vida separados da comunhão com Jesus. É nEle, que todo o propósito de Deus é cumprido, de modo que sem Ele, nada podemos fazer.
Tudo isto está declarado pelo apóstolo em Rom 8.4-17. Releia este texto, e note como ele se refere ao fato inconteste de que o crente não anda segundo a carne, como aqueles que não foram justificados (v.4), e estes últimos caminham sem Deus no mundo porque podem somente se inclinar para as coisas da carne, e não para as que são do Espírito (v.5) - e o resultado desta inclinação que o ímpio tem para carne é inimizade contra Deus e morte espiritual, mas a que o crente tem no Espírito é para a vida eterna e para a paz, reconciliação com Deus (v.6).
Deus criou o homem para ser espiritual e não carnal - leia Gên 6.3. Mas é somente em Cristo que alguém pode se tornar espiritual, e como todos os crentes estão em Cristo, e todos são de Cristo e têm a habitação do Espírito Santo, eles têm o seu espírito vivificado porque foram justificados com a justiça de Jesus (v. 7-11).
Como toda a nossa vida espiritual tanto em crescimento e manifestação depende inteiramente do nosso caminhar no Espírito, é evidente que quando fazemos concessão ao pecado e andamos segundo o mundo, não há de se ver um espírito cheio da vida abundante de Jesus, senão um espírito que, ainda que tenha sido vivificado no dia da conversão, encontra-se agora como morto, insensível e incapacitado para manifestar a vida que é do céu, condição esta, entretanto, que pode ser revertida pela confissão e pelo arrependimento, ainda que repetidamente.
Mas ainda que isto seja verdadeiro, nem sequer é a isto que Paulo se refere em primeira mão no verso 13, no qual afirma que se vivermos segundo a carne, morreremos, mas se pelo Espírito, mortificarmos as obras do corpo, viveremos. Ora, o argumento segue também aqui neste ponto tudo o que ele disse anteriormente e que continuará afirmando, até culminar com o brado de triunfo e louvor do final deste capítulo quando diz que nada mais poderá nos separar do amor de Deus que está em Cristo Jesus, e o motivo disto é porque fomos justificados e unidos a Ele para sempre, como membros do Seu corpo, sendo participantes da Sua própria vida.
Então estes que tiveram o seu velho homem crucificado, e que pelo Espírito tiveram os feitos do corpo mortificados na regeneração, são indubitavelmente todos aqueles que creram em Jesus e que pela fé nEle se tornaram filhos de Deus.
De modo que logo a seguir, a partir do verso 14 até o 17, o apóstolo confirma o que acabamos de expor.
Até mesmo a citação dos versículos 18 a 28, que pode parecer à primeira vista estar fora do contexto dos argumentos que Paulo apresentou anteriormente, na verdade é uma confirmação de tudo o que havia dito, porque nem mesmo as aflições presentes, nem o gemido da criação existem como uma forma de oposição ao plano de Deus de ter muitos filhos semelhantes a Cristo. Tudo o que há de tribulação e aflição no mundo coopera para a consumação deste Seu propósito eterno, porque é justamente por estas provações que somos aperfeiçoados para sermos à imagem e semelhança de Jesus.
E para suportar e vencer estas provações temos a ajuda do Espírito Santo que nos fortalece para mantermos uma vida de vigilância e oração, de modo que possamos viver de modo agradável a Deus crescendo na graça e no conhecimento de Jesus.
Daí Paulo ter dito:

"28 E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito."

Paulo chamou os crentes de Corinto de carnais, porque eram bebês em Cristo que não se desenvolviam em seu crescimento espiritual. Não devemos portanto entender essa forma dele se expressar naquela epístola como algum tipo de indicação que eles não eram de Cristo, ou que não tinham o Espírito.
Eles foram assim chamados porque estavam andando de modo desordenado, mas daquele mal foram curados pelo mesmo remédio que nós também somos, porque se arrependeram e retomaram a caminhada da vida cristã do modo pelo qual deve ser retomada, a saber por um andar no Espírito, em comunhão com Cristo, observando e guardando os Seus mandamentos, por meio da fé e graça que Ele concede àqueles que se aproximam dEle com um coração sincero.
Assim, ao chamar, em certa ocasião, os crentes coríntios de carnais, o que Paulo queria dizer era que eles estavam no Espírito, mas viviam como os que vivem exclusivamente na carne, a saber, aqueles que não conhecem a Jesus.
E como sucedeu a eles, ocorre com muitos na Igreja, em razão da luta constante entre o Espírito e a carne, pois há em todo crente duas naturezas, uma terrena e outra celestial, uma velha e outra nova, uma carnal e outra espiritual, daí a existência do conflito.
Então, para o propósito de aperfeiçoamento dos santos Deus concedeu dons e ministérios pelo Espírito Santo, à Igreja, como se vê em I Cor 12, 14 e Ef 4.
Se o cristão permanecer vivendo de modo carnal Ele não poderá manifestar a vida e paz do Espírito Santo, a qual só pode ser conhecida e experimentada, caso se ande no Espírito.
Entretanto, por ter a habitação do Espírito ele já alcançou a condição de vida e paz, e foi livrado para sempre da condenação de morte que pairava sobre ele antes da sua conversão.
John Owen escreveu um tratado intitulado A Graça e o Dever de Ser Espiritual. O título é muito apropriado porque esta condição de ser espiritual é recebida exclusivamente pela graça e será mantida para sempre, todavia a sua manifestação na nossa viva cotidiana é dependente da nossa obediência ao Senhor e aos Seus mandamentos, por se viver na fé e andando no Espírito.
Foi para isto mesmo que fomos predestinados por Deus. De modo que nos chamou, pelo Espírito Santo, para nos convertermos e sermos adotados como Seus filhos, por meio da justificação, com vistas à nossa glorificação futura.
Deus não poupou ao seu próprio Filho para que Ele morresse por nós. Então como haveria nEle alguma possível intenção de vir a anular tudo o que nos tem prometido dar juntamente com Cristo, por causa da nossa união com Ele?
Como dissemos anteriormente fomos feitos co-herdeiros com Ele e isto significa que tudo o que é de Cristo é também nosso por direito concedido, prometido e jurado pelo Pai.
Então quem poderá ser contra o cristão de maneira a impedir que se cumpra nele o propósito de Deus?
Por que então viverá o cristão de modo diferente deste propósito glorioso que lhe foi concedido pela graça do Senhor?
Ele não deve dar ouvido à carne, voltaria Paulo a dizer no desenvolvimento destes argumentos verdadeiros que está apresentando desde o verso 30; mas seguir sempre a direção e instrução do Espírito Santo.
Ainda que esteja num corpo carnal que enferma e morrerá, contudo vive pelo espírito e no Espírito.
Paulo começou este oitavo capítulo dizendo que já não há nenhuma condenação para os que são de Jesus, e que andam segundo o Espírito Santo, e agora ele afirmou nos versos 33 e 34, que por causa desta justificação pela graça, mediante a fé, ninguém pode sustentar qualquer tipo de acusação contra os escolhidos de Deus que prevaleça no juízo vindouro contra eles, porque foram justificados.
Já não há de fato nenhuma condenação eterna para os cristãos, e nem o próprio Deus os condenará, porque Cristo carregou sobre Si os pecados daqueles aos quais justificou.
E é Ele mesmo que intercede pelos santos à direita de Deus, para que continue operando eficazmente naqueles que foram transformados em Seus filhos, para que sejam santificados.
É por causa desta intercessão de Cristo que o cristão persevera, porque se fosse deixado entregue a si mesmo, não poderia prosseguir adiante por causa do pecado que ainda opera na carne.
De maneira que necessita do Espírito Santo e da intercessão de Cristo para que o pecado seja vencido, e seja capacitado com poder, para viver segundo o homem interior, no espírito, e não segundo a carne.
O nosso Grande Sumo Sacerdote, nosso Senhor Jesus Cristo, intercede por nós dia e noite e tem cumprido a promessa de estar conosco todos os dias até a consumação dos séculos, e é esta a razão de não desfalecermos no meio da nossa jornada rumo à nossa pátria celestial.
De tal ordem é a força deste poder operante da graça de Jesus no cristão que nada poderá separá-lo do Seu amor.
Nenhuma tribulação, angústia, perseguição, fome, nudez, perigo, espada poderão consegui-lo, porque o caráter desta união é indissolúvel; porque tem o mesmo caráter matrimonial.
A fé vence o mundo, e todas as coisas que se levantam contra o conhecimento de Deus, em Cristo. A fé que salvou o cristão é um dom de Deus, e sendo assim é algo indestrutível.
Ela não pode ser vencida por nenhuma tribulação, seja interna ou externa.
Nada do que sentimos ou sofremos poderá nos separar de Cristo se pertencemos de fato a Ele, por termos sido, justificados e regenerados.
Deus trabalhará em nós através de todas estas coisas que no presente nos parecem adversas, mas que no fundo estão contribuindo para o nosso bem, de maneira que sejamos aperfeiçoados em santificação e amor; o que nos fará experimentar graus cada vez maiores da plenitude que há em Cristo.
É portanto por meio de todas estas coisas que os cristãos são mais do que vencedores por meio do amor de Jesus.

Silvio Dutra