Textos de União

Cerca de 150 textos de União

Meu eterno sonho é que Judeus e Cristãos cheguem a um consenso de respeito e união.

Historicamente, podemos dispensar essa possibilidade, mas de brasileiro para brasileiro, de cidadão a cidadão, somos todos irmãos, dentro de uma mesma nação.

Onde pessoas morrem todos os dias, acidentalmente ou por causa natural, sem ter se resolvido com seu próximo, sem conhecer o perdão, sem liberá-lo também.

O Eterno fará o julgamento devido a cada um, Seu intelecto é elevado o suficiente para que tudo seja posto em seu devido lugar um dia, essa é a minha esperança!

Andressa Rodrigues Revoredo

Ficar ou namorar?

Dá pra sentir o impacto da diferença, o impacto do amor, da união comprometida, unida...
Namoro envolve dia a dia, aquela coisa de mimo, aquele comprometimento...por mais que digam por aí que ficar é gostoso, eu acho que ficar é uma brincadeira que dói muito, o coração muitas vezes saí machucado...
Não consigo viver pela metade ou me entregar pela metade, se me envolvo com alguém ,me entrego por inteiro, sou verdadeiro, sem mais nem menos, apenas cheio de mim, cheio de meus ideais, caráter e não vivo de mentiras (ficar), tentando enganar meu corãção.

Ezequiel Fagundes

Ao Deus nossa união, todas as divinas bênçãos.
Adeus suas rugas, sua marcha fúnebre, seu jeito ilógico de trazer-me o silêncio quando o SIM é bem maior e precioso ao coração.
E o NÃO deixar de ser tão embaraçoso ou menos impotente. Seja então!
E se eu resolver seu faz de conta?
E seu resolver os problemas?
E se eu disser somente aquilo que queres ouvir.
Assumo o risco, assumo o compromisso também de quem sabe um dia ouvir bem mais do que ainda nem podes falar.
E se você desfilar em uma de minhas mil alegorias.
E se eu te puser de volta ao paraíso e lá não houver serpente e nem maçãs?
E se eu resolver carregar com você suas dores,
E se eu resolver carregar suas dúvidas, suas desarrazoadas mágoas.
E se eu simplificar tudo e puser você em meus braços, te carregar por um bom período por entre meu colo até reanimar e reorganizar-se.
Assim, se necessário for acertemos, aceitemos juntos que o impossível é o nosso melhor alvo.
E se eu te chamar para um pique-esconde por entre meus lençóis?
E se eu sumir com os ponteiros de seu relógio, sabotar com belos rabiscos seus compromissos.
E se eu derramar chocolate em seu corpo, flores por entre os tenebrosos espinhos...
E se eu fingir que nada sei, se eu sumir de vez com todas as suas regras, com todos os meus códigos, com todos os recursos sofisticados.
E se eu te convidar para juntos ser feliz?
E se eu queimar seus melindres e manuais de boa postura?
E se aumentarmos a fogueira, pusermos juntos as minhas e as suas dúvidas, minhas e suas loucuras, minhas e suas besteiras. Minha e sua imagem à beira de alguma fogueira, a espantar vazios e fazer iluminar, aquecer.
E se eu persistir sempre mais, se eu mudar a roupa, colocar novas fragrâncias e descobrir milhões de acasos para nos unir.
E se eu costurar minha sombra a sua e se nada disso der certo, redefino a melhor técnica, redescubro novos versos.
Há sempre infinitas chances para se tentar ser feliz, duvida?

Leo Aprígio

União Vital com Cristo

É dito tanto pelo Senhor Jesus quanto pelos apóstolos, que o cumprimento da Lei consiste em viver no amor.
De fato, se não tivermos comunhão com o Senhor em Espírito, amando-o com todo o nosso coração, alma e força, qual seria a real importância de tudo o mais que fôssemos ou fizéssemos?
Daí o apóstolo Paulo ter afirmado que sem este amor de Deus a governar nossas vidas nada somos, e os nossos melhores esforços para nada aproveitam para aquela vida que é eterna e sobrenatural e divina.
Por isso Deus afirma, que nós somente O encontramos quando o buscamos com todo o nosso coração.
Certamente é um modo diferente de se referir ao dever de buscá-Lo para um relacionamento espiritual movido pelo amor.
Não se pode conhecer verdadeiramente a Deus, de outra forma.
No quinto capitulo de I João, o apóstolo afirmou que todo aquele que crê que Jesus é o Cristo, isto é, o Messias, o Ungido prometido em Isaías 61.1-3, é porque nasceu de novo de Deus pelo Espírito, e todo aquele que ama a Deus, o qual lhe deu este novo nascimento, também amará a todos os filhos de Deus que forem gerados por Ele, pela fé em Cristo (I Jo 5.1).
Mas, para mostrar que o caráter deste amor não é meramente sentimental, mas espiritual e baseado na verdade que recebemos na implantação da nova natureza que recebemos pela fé, João afirmou que conhecemos que amamos de fato, os filhos de Deus, se amamos a Deus e guardamos os seus mandamentos (I João 5.2).
Jesus havia definido o amor a Ele como sendo a guarda dos Seus mandamentos (João 14.15; 21), isto é, aquele que O amar de fato comprovará este amor pelo ato de guardar os Seus mandamentos; ou seja, a verdadeira graça e piedade celestial e divina habitando no cristão, lhe impulsionará no seu viver diário, a produzir consequentemente este resultado de ser capacitado a guardar os mandamentos do Senhor, e a amar os seus irmãos na fé.
João acrescentou que os mandamentos do Senhor não são penosos (v. 3).
Na verdade, quando andamos no Espírito, e não somos dominados pela carne, cumprir os mandamentos do Senhor é um prazer, porque a Sua graça nos capacita a isto, e é o grande prazer do cristão fiel honrar Àquele que o salvou e que se tornou o Senhor da sua vida.
Tendo nascido de Deus o cristão vence o mundo por meio da sua fé no Senhor.
Jesus venceu o mundo, e os que estão nEle também vencem o mundo (v. 4, 5).
Ou seja, eles não agirão em conformidade com o mundo, mas de acordo com o reino de Deus e a Sua justiça.
Esta fé do cristão, que lhe foi dada como um dom de Deus está bem fundada, em evidências que dão testemunho da missão divina de Jesus Cristo.
João disse que Jesus veio pela água e pelo sangue, e o Espírito Santo dá testemunho dEle, sendo Espírito da verdade.
João viu sair água e sangue do lado de Jesus quando ele foi perfurado pela lança de um soldado romano quando estava na cruz.
A purificação de pecados no Velho Testamento estava tipificada pelo uso da água e do sangue, e era uma figura da purificação que é realizada por Jesus Cristo, pelo sangue e água que Ele derramou na cruz.
Além deste testemunho na terra que é dado pelo Espírito, pela água e pelo sangue, há também o testemunho acerca de Jesus que é dado desde o céu, pelo Pai, pelo Espírito e pelo próprio Cristo.
Ele havia dito em Seu ministério terreno que não dava testemunho de Si mesmo quanto à Sua missão divina, porque este testemunho era dado pelo Pai, e seria dado também pelo Espírito quando fosse enviado por Ele como outro Consolador para estar para sempre com os cristãos (v. 6 a 9).
O testemunho que o Pai e o Espírito deram do Filho nas Escrituras foi inteiramente cumprido em Seu ministério terreno, e o Pai também testificou desde o céu que Ele era o Messias esperado, quando falou a João Batista que Ele era o Seu Filho amado, e quando também falou com os apóstolos no monte da transfiguração que deveriam ouvir a Cristo.
O Espírito Santo tem dado testemunho acerca dEle até hoje em dia e continuará dando até que Ele volte, confirmando assim que as palavras e promessas de Jesus são fiéis e verdadeiras.
Então a missão de Cristo não está fundada no testemunho dos homens, mas no testemunho que o próprio Deus e o Seu sangue derramado e a água que saiu do Seu lado dão pela purificação de milhões de pessoas, que têm achado a salvação nEle, e das muitas que ainda serão salvas por Ele dos seus pecados.
Nos versos 10 a 13 deste quinto capítulo, João afirma que os cristãos têm em si mesmos o testemunho de que Cristo é realmente o Salvador e Senhor, porque isto se comprova pelas suas vidas transformadas pelo Espírito.
Transformação esta que ocorreu na regeneração (novo nascimento espiritual), e que tem progredido na santificação pelo mesmo Espírito, por causa da sua fé em Cristo.
Além desta transformação há a testificação do Espírito com o espírito do cristão, confirmando que ele é agora filho de Deus, e que alcançou a vida eterna por meio de Jesus Cristo, por causa da sua união com Ele.
É realmente somente pela íntima comunhão com Jesus que se pode crescer na graça e no amor de Deus.
A vida eterna está nEle, e se comprova de modo quase visível, que há crescimento nesta vida somente quando se permanece em Cristo pela fé.
Tal é a relação vital que há entre os cristãos que permanecem em comunhão com Cristo, por guardarem os Seus mandamentos, que tudo o que pedirem ao Pai em oração, e que seja segundo a vontade de Deus, lhes será concedido que sejam ouvidos, não propriamente por causa deles, mas por estarem assim tão intimamente associados a Cristo, que obteve todos os méritos junto ao Pai, para atender a todas as nossas necessidades.
O Pai nos atenderá porque pedimos em nome do Seu Filho, e porque estamos efetivamente nEle (v. 14).
A resposta da oração poderá não ser dada imediatamente, mas se nossa petição for feita pela intercessão do Espírito Santo, e segundo a vontade de Deus, é certo que seremos atendidos no momento mesmo em que fizermos a nossa petição, ainda que a resposta leve algum tempo para chegar a nós (v. 15).
João se referiu a um pecado que é para a morte, e pelo qual não se deve orar.
Não se trata de um tipo específico de pecado, este que é para morte, mas situações que ensejam um juízo de morte da parte de Deus (v. 16).
Não se trata também de se pecar contra o Espírito Santo, que é o único pecado que não será perdoado aos homens, porque os cristãos não podem cometer tal pecado, porque não resistiram ao Espírito. Ao contrário, eles possuem a Sua habitação.
Apesar de toda injustiça ser pecado, Deus reserva para Sua exclusiva autoridade exercer juízos de morte física sobre aqueles que praticam determinados pecados, não propriamente pela natureza destes pecados, mas por causa da Soberania do Seu juízo (v. 17).
Entretanto, nenhum cristão verdadeiro, o qual nasceu de novo de Deus, não vive na prática deliberada do pecado, e o Senhor Jesus encarnou nascendo na manjedoura de Belém, exatamente para o propósito de livrar os cristãos de viverem escravizados ao pecado, de modo que fossem retirados de debaixo do domínio do diabo (v. 18,19).
Jesus é o verdadeiro Deus e a vida eterna. Veja que é dito que Ele é a própria vida eterna.
Ele é o verdadeiro Deus e a verdadeira vida.
É nEle que temos a vida eterna, fluindo do Seu próprio ser para o nosso espírito, em nossa comunhão vital com Ele (v. 20).
O Senhor mesmo é quem nos dá entendimento espiritual pela revelação do Espírito Santo, para conhecermos a Ele próprio, que é a verdade e a vida.
João fechou sua epístola com uma exortação para que os cristãos se guardassem da idolatria (v. 21), uma vez que há somente um único e verdadeiro Deus, sendo o único que é digno de todo o nosso amor e adoração.
A Ele seja a glória pelos séculos dos séculos. Amém!





“1 Todo aquele que crê que Jesus é o Cristo, é nascido de Deus; e todo aquele que ama ao que o gerou, ama também ao que dele é nascido.
2 Nisto conhecemos que amamos os filhos de Deus, se amamos a Deus e guardamos os seus mandamentos.
3 Porque este é o amor de Deus, que guardemos os seus mandamentos; e os seus mandamentos não são penosos;
4 porque todo o que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé.
5 Quem é o que vence o mundo, senão aquele que crê que Jesus é o Filho de Deus?
6 Este é aquele que veio por água e sangue, isto é, Jesus Cristo; não só pela água, mas pela água e pelo sangue. E o Espírito é o que dá testemunho, porque o Espírito é a verdade.
7 Pois há três que dão testemunho no céu: o Pai, a Palavra e o Espírito Santo; e estes três são um.
8 E três são os que dão testificam na terra:o Espírito, a água, e o sangue; e estes três concordam.
9 Se admitimos o testemunho dos homens, o testemunho de Deus é este, que de seu Filho testificou.
10 Quem crê no Filho de Deus, em si mesmo tem o testemunho; quem a Deus não crê, mentiroso o faz, porque não crê no testemunho que Deus dá de seu Filho.
11 E o testemunho é este: Que Deus nos deu a vida eterna, e esta vida está em seu Filho.
12 Quem tem o Filho tem a vida; quem não tem o Filho de Deus não tem a vida.
13 Estas coisas vos escrevo, a vós que credes no nome do Filho de Deus, para que saibais que tendes a vida eterna.
14 E esta é a confiança que temos nele, que se pedirmos alguma coisa segundo a sua vontade, ele nos ouve.
15 e, se sabemos que nos ouve em tudo o que pedimos, sabemos que já alcançamos as coisas que lhe temos pedido.
16 Se alguém vir seu irmão cometer um pecado que não é para morte, pedirá, e Deus lhe dará a vida para aqueles que não pecam para a morte. Há pecado para morte, e por esse não digo que ore.
17 Toda injustiça é pecado; e há pecado que não é para a morte.
18 Sabemos que todo aquele que é nascido de Deus não vive pecando; antes o guarda Aquele que nasceu de Deus, e o Maligno não lhe toca.
19 Sabemos que somos de Deus, e que o mundo inteiro jaz no Maligno.
20 Sabemos também que já veio o Filho de Deus, e nos deu entendimento para conhecermos aquele que é verdadeiro; e nós estamos naquele que é verdadeiro, isto é, em seu Filho Jesus Cristo. Este é o verdadeiro Deus e a vida eterna.
21 Filhinhos, guardai-vos dos ídolos.”. (I João 5.1-21)

Silvio Dutra

Acreditando em ilusões

Você acredita no primeiro amor
Você acredita em grande união
Você acredita em disco voador
Você acredita na louca paixão

Você acredita nas autoridades
Você acredita num mundo melhor
Você acredita na sociedade
Você acredita em lindas frases

Você acredita em purgatório
Você acredita na reencarnação
Você acredita em falar com os mortos
Você acredita no Fla hexa campeão

Você acredita que Elvis não morreu
Você acredita em papai Noel
Você acredita que o homem foi à lua
Você acredita em tudo...

Só não acredita no papai do céu.

Djalma CMF

A vida com suas fragilidades nos faz refletir sobre o amor e a união. O amor ao proximo que não se envergonha de disser Te amo, pois sabe que o amanha podera não existir. A união que traz contigo o companherismo, a solidariedade, a união que nos torna melhores do que somos.

O hoje existir, então diga para as pessoas especiais na sua vida que você as ama, não se envergonhe, pois do proximo segundo não sabemos, pode ser o nosso ultimo suspiro e podemos não ter vivido intensamente.

Lembre-se amigos também dissem eu te amo!

Fágner Adalgiso Morais dos Santos

Natal!
Significa muito e falta tanto.
Significa paz e só tem guerra
Significa união e a desunião impera
Significa amor e o desamor é presente
Natal!
Fico triste, a comoção me atinge.
Homens mentem e mulheres consentem
Crianças pulam e os seus anjos ajudam
O tempo passa e o mundo gira
Natal!
Natal de mundo que gira
Por favor, não para de girar.
Tempo doente leva os desamores e traz os amores
Que a paz reine entre os homens
Que possamos sorrir como crianças
Que possamos unir a nação
Que o amor entre no coração
Que cada um de nós, pontos iluminados da vida, sejamos vida!
É difícil aceitar, mas o mundo continua doente.
Precisamos mais de amor, mais sorrisos, mais abraços...
Mais pontos iluminados!
Não só nesse momento, não só agora que é natal.
Mas no sempre
Natal de faces linda!
Queria tanto não chorar
Às lágrimas ferem minha face
Que nesse dia tão lindo minhas lágrimas sejam de alegrias!
Que a humanidade se una
Que o mundo encha de amor
Que a solidão seja passado
E a felicidade presente
No coração da gente
Feliz mais um Natal a todos nós!

Yonne Moreno

Subjetivamente, sem condições

Se a TV
e a União
fazem da Copa
uma ilusão (com algum bilhão)

alguém deitado
em seu colchão
do futebol
abrirá mão (de indignação)?

Se nas igrejas
a doação
é um remédio
e expurgação (da exploração)

alguém que reza
sua oração
será capaz de esquecer o céu
e olhar pro chão (pro seu irmão)?

Se o shopping center
em liquidação
finge fazer
uma inclusão (com um cartão)

alguém dirá
que é ilusão
o poder de quem
compra o seu pão (a prestação)?

Domingo à tarde
de uma nação:
alguém arrisca
revolução?

Lucian Rodrigues Cardoso

Essa força que vem da união de nossas mãos é coisa divina, é laço eterno, é acolhimento sem fim.
É a vitória do ser.
Quando você está com as suas mãos entrelaçadas comigo, eu posso tudo. Posso sonhar que vou chegar, que vou vencer e que a minha casa será o lar mais aconchegante do mundo todo.
Você pode até não saber, mas essa força que vem de você é milagrosa!
Simplesmente milagrosa.

Márcia Paula Vaz

Envolvidos em união

A sua presença mudou o meu viver
Sentimento nobre que me encantou
Valorizei cada momento com você
Despertando inclusive algo em mim

Emoções adormecidas pela dureza da vida
Paixões ardentes num instante lindo
Hoje eu me vejo renovado em sua ternura
Me senti tomado pelo seu belo amor

O mais gostoso de nossa relação
Que enche de alegria esse viver
É nos vermos envolvidos em união
Para juntos alegres podermos vencer

Viva o nosso amor que é verdadeiro
Viva a nossa forte e grande união
Viva também quem torce com respeito
Por mais um casal que está em comunhão

Djalma CMF

Amor é conexão, entregas de sentimentos, doação, união ...
Amor é a força que rege!
Amor é sublime ... por ser puro é muito delicado, sofre muito, mas nada como uma dosagem extra, para que tudo chegue à seu contento.
Gosta de ser alimentado todos os dias ...
Ele abrange, e por ser assim tão puro, envolve como ninguém, e quem sober valorizar, nuca vai se arrepender, por possuir um bem tão precioso.

Vanilda Candida

Nossa União

Nunca pensei que seria rápido assim
Que um grande amor viria de um outro caminho
Hoje eu agradeço a Deus por ter te separado pra mim
Te amo demais quero ter você para sempre
Juntos seremos uma grande vitória
Nas provações vamos juntos orar
Creio que não foi em vão nossa união
Mesmo que a tempestade venha querer nos assombrar
E a noite fria venha ser o temor das nossas vidas
Nosso amor é infinito
Pois foi Deus quem fez
Ele é quem vai nos sustentar

Danillo Souza Santos

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Órgão 2ª Turma Cível
Processo N. Apelação Cível 20070110778973APC
Apelante(s) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Apelado(s) MIGUEL LUCENA FILHO E OUTROS
Relatora Desembargadora CARMELITA BRASIL
Revisor Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Acórdão Nº 580.821


E M E N T A

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DELEGADO DE POLÍCIA. COMENTÁRIOS DESRESPEITOSOS E PEJORATIVOS SOBRE MEMBRO DA MAGISTRATURA EM SITIO DA INTERNET. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DISTRITO FEDERAL. DANO MORAL CARACTERIZADO.
Em se tratando de responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes, a qual, no ordenamento jurídico brasileiro é objetiva, pela adoção da Teoria do Risco Administrativo, exige-se a presença de três requisitos: dano, conduta administrativa e relação de causalidade entre o dano e a conduta. Na hipótese, a conduta administrativa somente restaria configurada caso a condição de servidor público fosse determinante para a conduta indigitada lesiva, o que não foi confirmado.
O fato dos comentários desrespeitosos terem sido efetuados pelo réu em ambiente privado para manifestação particular de alguns delegados de polícia, sem obrigatoriedade na adesão ou qualquer cunho oficial, revela que não há como atribuir-se responsabilidade ao Distrito Federal.
Não havendo qualquer relação entre a função pública exercida pelo primeiro réu e o dano, correta a exclusão do Distrito Federal do pólo passivo da demanda.
Ao disseminar os comentários pejorativos entre os colegas policiais, referindo-se e transcrevendo as matérias jornalísticas nas quais se narram fatos envolvendo magistrados, e especificamente o autor, o réu atingiu de forma inequívoca a honra objetiva e subjetiva da parte que teve seu nome e reputação como objeto de tais debates.
Uma vez comprovada a presença dos elementos ensejadores da responsabilidade civil, quais sejam: a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade jungindo ambos, indiscutível a responsabilidade do réu pela sua composição.
O STJ tem consagrado a doutrina da dupla função na indenização do dano moral: compensatória e penalizante.


A C Ó R D Ã O

Acordam os Senhores Desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, CARMELITA BRASIL - Relatora, WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR - Revisor, J.J. COSTA CARVALHO - Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, em proferir a seguinte decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas.
Brasília (DF), 18 de abril de 2012

Certificado nº: 78 27 8D AE 00 05 00 00 0F B4
20/04/2012 - 14:27
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Relatora

R E L A T Ó R I O

Adoto, em parte, o relatório da ilustrada sentença de fls. 146/153, que transcrevo, in verbis:

“Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Robson Barbosa de Azevedo contra Miguel Lucena Filho e Distrito Federal.
Alega em inicial que o primeiro requerido divulgou, por meio da internet, informações denegrindo a honra e a imagem do autor e, por aquele ser delegado responsável pela DIVICOM, envolve o Distrito Federal na responsabilidade objetiva. Arrola razões de direito.
Requer a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial, junta documentos, fls. 13/24.
Regularmente citado, o Distrito Federal oferece contestação onde afirma, preliminarmente, que há ausência do interesse de agir, tendo em vista não possuir na espécie a intenção de causar dano ou prejuízo à pessoa do autor, e há incompetência do juízo.
Afirma, ainda, que há carência da ação, ilegitimidade passiva, ilegitimidade ativa, inépcia da inicial, lide temerária e requer a declaração incidental de inexistência de relação jurídica.
No mérito, afirma que o resultado danoso não restou demonstrado e que não há intenção de prejudicar o autor.
Requer o acolhimento das preliminares e, no mérito, seja julgada improcedente a ação. Junta documentos, fls. 60/94.
O segundo requerido oferece contestação onde afirma, preliminarmente, que é parte ilegítima na ação.
Afirma, no mérito, que não restaram comprovados os elementos da responsabilização. E, por fim, impugna o valor pedido na inicial a título de indenização.
Requer o acolhimento da preliminar e, no mérito, seja julgada improcedente a ação.
Decisão de exceção de incompetência sob o nº. 2007.01.1120895-2 e impugnação do valor da causa sob o nº. 2007.01.1.12897-7, fl. 116/117 e 118.
Réplica onde a parte autora reitera os pedidos iniciais.”

Acrescento que foi reconhecida a ilegitimidade passiva ad causam do Distrito Federal, extinguindo-se, com relação ao ente público, o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267, VI, do CPC.
Em relação ao réu Miguel de Lucena Filho, o pedido foi julgado improcedente, ao fundamento de que não demonstrada a ocorrência danos morais passíveis de compensação, sendo extinto o processo na forma do art. 269, I, do CPC.
Ante a sucumbência, o autor foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 500,00 (quinhentos reais) para cada réu, em observância aos critérios estabelecidos no §4º do art. 20 do CPC.
Inconformado, o requerente interpôs apelação às fls. 156/177 reagitando os argumentos deduzidos na exordial.
Em síntese, afirma o recorrente que a responsabilidade civil do Distrito Federal é resultante dos atos praticados pelo primeiro réu na qualidade de Delegado de Polícia Civil, o qual difundiu as informações difamatórias agindo como agente público e perante seus pares, “incitando-os ao crime”, e tece considerações sobre a transação penal efetivada pelo réu nos autos da ação penal que lhe foi movida.
Salienta que, como de chefe da DIVICOM, o réu exercia influência sobre os outros delegados e agentes da polícia civil, razão porque seus atos foram praticados, consoante tese sustentada, na qualidade de agente público.
Aduz, o apelante, que o magistrado prolator da r. sentença guerreada contrariou o entendimento consolidado nos precedentes por ele mesmo citados no decisum.
Cita trechos contidos nas correspondências eletrônicas citadas nos autos, para reforçar o entendimento segundo o qual as ofensas e ameaças eram dirigidas ao autor, pois escritas mencionando os textos nos quais o nome do demandante é citado expressamente.
Assevera que o réu detinha documento oficial irregularmente e que utilizou das informações de forma a denegrir a imagem do autor, valendo-se de seu cargo de delegado de polícia.
Sustenta, o recorrente, que a manifestação do Juízo a quo é contrária às provas contidas nos autos e deduz ilações sobre o fato que ensejou a publicação das reportagens mencionadas nas mensagens eletrônicas, e a prisão a que foi submetido por policiais civis.
Argumenta que a data do afastamento da função que exercia na DIVICOM da Polícia Civil, revela de forma inequívoca que o réu agiu na qualidade de agente público, ao escrever as mensagens eletrônicas.
Por derradeiro, pugna pelo conhecimento e provimento do recurso, para que seja reformada a r. sentença, julgando procedente o pedido, e condenando-se ambos os réus ao pagamento de verba compensatória de dano moral.
Em contrarrazões apresentadas às fls. 186/200, o primeiro réu requer a manutenção da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
O Distrito Federal, às fls. 209/212, pugna pelo desprovimento do recurso.
Preparo comprovado (fl. 178).
É o relatório.
V O T O S

A Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL - Relatora

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.
Consoante relatado, cuida-se de apelação interposta por Robson Barbosa de Azevedo objetivando a reforma da r. sentença que, nos autos da ação ajuizada em desfavor de Miguel Lucena Filho e Distrito Federal, reconheceu a ilegitimidade passiva ad causam do ente público e julgou improcedente o pedido em relação ao segundo réu, ao fundamento de que não demonstrados, na hipótese sub judice, danos morais passíveis de compensação.
Inicialmente, cumpre perquirir a responsabilidade do Distrito Federal sobre os atos praticados pelo réu Miguel Lucena Filho.
Sustenta, o recorrente, que os comentários efetuados pelo primeiro réu na rede mundial de computadores se deram na qualidade de Delegado de Polícia Civil, em razão do cargo por ele ocupado, e que foram dirigidos aos seus pares, motivo pelo qual o ente público responde objetivamente pelos danos que o demandante entende ocorridos na espécie.
Entretanto, de tudo o que consta nos autos, não verifico a responsabilidade do Distrito Federal sobre os atos narrados.
Isso porque resta incontroverso que o grupo de discussão criado pelos próprios delegados de polícia no endereço eletrônico da yahoo! não tem qualquer ligação com o Poder Público ou caráter oficial, conforme comprova do documento de fl. 81, expedido pelo Divisão de Informática do Departamento de Administração Geral da Polícia Civil do DF.
O fato de se tratar de ambiente privado para manifestação particular de alguns delegados de polícia, sem obrigatoriedade na adesão ou qualquer cunho oficial, revela que não há como atribuir-se responsabilidade ao Distrito Federal sobre os comentários efetuados pelo primeiro réu.
Em se tratando de responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes, a qual, no ordenamento jurídico brasileiro é objetiva, pela adoção da Teoria do Risco Administrativo, exige-se a presença de três requisitos: dano, conduta administrativa e relação de causalidade entre o dano e a conduta.
Na hipótese, a conduta administrativa somente restaria configurada caso a condição de servidor público fosse determinante para a conduta indigitada lesiva, o que não foi confirmado.
O fato de se tratar de uma troca de correspondências eletrônicas entre pessoas ocupantes do cargo de delegado de polícia não foi determinante para a lesão apontada pelo recorrente, haja vista que os comentários postados não se deram em meio oficial ou no exercício da atividade estatal.
A condição de agente estatal não foi determinante para o ato lesivo, pois os comentários jocosos e desrespeitosos se deram em ambiente virtual particular, sem relação com o exercício do cargo, afastando-se a existência de conduta administrativa e, por conseqüência, a responsabilidade estatal sobre os atos perpetrados pelo primeiro réu.
Não vislumbro qualquer relação entre a função pública exercida pelo primeiro réu e o alegado dano, razão porque correta, a meu sentir, a exclusão do Distrito Federal do pólo passivo da demanda.
De outro lado, observo que se encontram presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil, na modalidade subjetiva, em relação ao segundo réu Miguel Lucena Filho.
Para caracterização da responsabilidade civil, três são os requisitos cuja existência se faz necessária para a configuração da obrigação de indenizar: conduta omissa ou comissa, o nexo causal e o dano.
Ao postar os comentários questionados na rede mundial de computadores, ainda que no ambiente restrito aos membros do grupo particular de discussões, mas que afinal ganhou publicidade, tanto que chegou ao conhecimento do autor, o réu praticou ato lesivo a honra subjetiva e objetiva do recorrente.
Ao disseminar os comentários pejorativos e desrespeitosos entre os colegas policiais, referindo-se e transcrevendo as matérias jornalísticas nas quais se narram fatos envolvendo magistrados, e especificamente o autor, o réu, ainda que em tom de blague como sustenta, atingiu de forma inequívoca a honra da parte que teve seu nome e reputação como objeto de tais debates.
Mesmo que não houvesse qualquer referência nos comentários proferidos pelo réu ao fato do demandante ocupar cargo de juiz de direito, certo é que há mácula à honra da parte por força das palavras proferidas pelo réu.
Ao afirmar que “Não cabe prisão em flagrante de juiz em crimes afiançáveis, mas cabe uma bolacha no pé do ouvido, para o macho tomar tino (...)” ou “Magistrados enlouquecem no DF. Proctologista fala em hemorróidas inflamadas.” ou “É UM MENTECAPTO. Vou usar o texto do juiz nas minhas aulas de redação.” (sic), o réu extrapolou seu direito a expressão ou de liberdade de pensamento, violando a garantia fundamental do demandante.
Com efeito, a inviolabilidade da honra é garantia fundamental insculpida no inciso X do art. 5º da Constituição Federal, que dispõe que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”
A questão ora em análise trata do conflito de dois direitos fundamentais de primeira geração, quais sejam, a liberdade de manifestação do pensamento e a inviolabilidade da honra, previstos, respectivamente, nos incisos IV e X, do art. 5º, da Constituição.
Sabe-se que os direitos fundamentais, não obstante protejam valores essenciais ao Estado de Democrático de Direito, não possuem caráter absoluto, podendo sofrer mitigação caso estejam em confronto com outros direitos da mesma natureza.
Desse modo, quando surge uma colisão entre esses direitos, cabe ao magistrado fazer um juízo de ponderação entre os valores constitucionais envolvidos, devendo resguardar aquele que se mostra mais suscetível a um perigo de lesão.
Por essa razão, o direito à livre manifestação do pensamento, conquanto seja um dos pilares da democracia liberal, ao entrar em conflito com outros direitos fundamentais, mormente aqueles de caráter personalíssimo, deve ser relativizado, eis que a ordem jurídica, em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana, prevê como invioláveis, repita-se, a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem do indivíduo.
Dessa forma, da adequada ponderação dos direitos fundamentais em conflito no caso sub judice conclui-se que a livre manifestação do pensamento não deve ser tolhida; mas, exercida de forma a não lesionar os direitos individuais dos cidadãos.
Assim, nos termos acima exposados, tenho que o réu desrespeitou os valores constitucionais pátrios, abusando do seu direito à livre manifestação do pensamento, o que resultou na violação da honra subjetiva e objetiva do recorrente.
No caso, para entender que houve o ilícito civil basta ver que os comentários estampados no sítio eletrônico, referiram-se de forma pejorativa ao autor e ao fato descrito na reportagem jornalística transcrita pelo próprio réu. Tais referências agridem de forma direta o demandante.
Obviamente que não pretendeu o réu apenas comentar o ocorrido, mas achacá-lo, humilhá-lo, reduzi-lo a condição sub-humana diante de seus colegas delegados de polícia membros do grupo de discussão, comportamento inaceitável quando emanado de autoridade que trabalha diariamente no limite entre exercício do dever legal e a restrição do direito de liberdade e incolumidade física e moral de cidadãos acusados da prática de ilícitos penais.
O respeito às garantias e aos direitos fundamentais é premissa básica das ações e palavras das autoridades policiais tanto no exercício do cargo quanto na vida privada, porquanto se tratam de indivíduos preparados para lidar com a violência, com a violação da lei e dos bens essenciais à manutenção ordeira da vida em sociedade, sendo que, ao referir-se ao autor de forma altamente desrespeitosa, o réu ultrapassou de muito o limite razoável.
O que ocorre, repita-se, é que o réu extrapolou sua garantia de livre manifestação do pensamento, violando a honra do recorrente.
Diante dessas evidências, tenho que restou efetivamente caracterizado o ato ilícito em que incorreu o réu. Nesse contexto, há que se perquirir acerca do advento do dano moral.
Cumpre observar que, quanto ao dano moral, não há que se falar que o mesmo não foi devidamente comprovado, vez que este emerge da própria conduta lesionadora, prescindindo de qualquer comprovação. Nesse sentido, a jurisprudência do e. Superior Tribunal de Justiça, conforme atesta o aresto adiante ementado:

“CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SAQUES IRREGULARES EFETUADOS EM CONTA CORRENTE. DANOS MATERIAIS RECONHECIDOS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDO. FIXAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ.
1. Tendo o Tribunal a quo examinado, fundamentadamente, todas as questões suscitadas pelo recorrente, tanto em sede de apelação como em embargos (fls.141/144, 167/169), não há falar na ocorrência de omissão e, pois, de ofensa ao art. 535, II, do CPC.
2. No pleito em questão, os saques irregulares efetuados na conta corrente do autor acarretaram situação evidente de constrangimento para o correntista (que, como reconhece, expressamente, o Tribunal "perdeu quase todo o seu dinheiro que tinha em sua conta corrente"),
caracterizando, por isso, ato ilícito, passível de indenização a título de danos morais. Segundo precedentes desta Corte, em casos como este, o dever de indenizar prescinde da demonstração objetiva do abalo moral sofrido, exigindo-se como prova apenas o fato ensejador do dano, ou seja, os saques indevidos por culpa da instituição ora recorrida: "a exigência de prova do dano moral se satisfaz com a comprovação do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam". Precedentes.
3. Com o fito de assegurar ao lesado justa reparação, sem incorrer em enriquecimento ilícito, fixo o valor indenizatório por danos morais em R$3.000,00 (três mil reais).
4. A pretensão do recorrente no sentido de que seja reconhecida a litigância de má-fé implicaria o revolvimento de elementos probatórios analisados nas instâncias ordinárias, e sobre os quais o Tribunal a quo fundamentou sua decisão. Incidência da Súmula 07, desta Corte.
5. Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido.
(STJ, REsp 797689/MT, 4ª Turma, rel. Min. Jorge Scartezzini, DJ 11.09.2006, p. 305, g.n.)

Assim, uma vez comprovada, na hipótese, a presença dos elementos ensejadores da responsabilidade civil, quais sejam: a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade jungindo ambos, indiscutível a responsabilidade do réu pela sua composição.
No que tange ao valor a ser arbitrado à título de compensação dos danos morais, tenho que a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cumpre a função compensatória/penalizante da verba pretendida.
Lecionando sobre como se determina o quantum devido à vítima em caso de dano estético, espécie de dano moral, razão pela qual também de induvidosa pertinência na hipótese dos autos, enfatiza Teresa Ancona Lopez de Magalhães:

“Realmente em matéria de dano estético, como dano moral, não se pode falar em reparação natural, nem em indenização propriamente dita (“restitutio in integrum”) visto que indenizar significa tornar indene, isto é, eliminar o prejuízo e suas conseqüências. Paro Orlando Gomes, no caso de dano extrapatrimonial trata-se de compensação e não de ressarcimento.
Na verdade, portanto, não há equivalente da dor em dinheiro. Não há o que de chama de “pecunia doloris’ ou “pretium doloris”, e sim, a compensação ou benefício de ordem material, que permita ao lesado obter prazeres e distrações que, de algum modo, atenuem sua dor. Ou nas palavras de Cunha Gonçalves: “ não é o preço da dor embora essa expressão seja usada como inexata antonomásia do dano moral- é o instrumento de alguns confortos e algumas distrações, de lenitivos ao desgosto, de um possível prazer que amorteça a dor... Não é remédio que produza a cura do mal, mas sim um calmante. Não se trata de suprimir o passado, mas sim de melhorar o futuro. O dinheiro tudo isso pode” (in O Dano Estético, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1980, p. 75).

O STJ tem consagrado a doutrina da dupla função na indenização do dano moral: compensatória e penalizante. Dentre os inúmeros julgados que abordam o tema, destaco o Resp 318379-MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, que asseverou em seu voto, in verbis:

“...a indenização por dano moral deve atender a uma relação de proporcionalidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de desbordar de sua ratio essendi compensatória, e, assim, causar enriquecimento indevido à parte.
É preciso que o prejuízo da vítima seja aquilatado numa visão solidária da dor sofrida, para que a indenização se aproxime o máximo possível do justo.”

Assim sendo, tendo em vista os aspectos acima observados, bem como a condição econômica das partes, considero justo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago pelo réu ao autor da demanda.
Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso, para, reformando em parte a r. sentença, condenar o réu Miguel Lucena Filho, ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao autor, à título de compensação de danos morais, corrigidos monetariamente a partir da presente data.
Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento de metade das custas processuais e de honorários advocatícios ao patrono do autor, no valor correspondente a 10% (dez por cento) da condenação, consoante critérios do art. 20, §3º do CPC.
É como voto.

O Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR - Revisor

Eminente Presidente, o réu apelado ofendeu a honra do autor apelante. Procede a pretensão indenizatória cujo valor está devidamente fixado pela eminente Relatora, a quem acompanho integralmente.

O Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO - Vogal

Com o Relator.


D E C I S Ã O

DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.

Prof Robson

Quero fortalecer o enorme carinho e amor que sinto por você.
Quero fortalecer a nossa união abençoada por Deus.
Quero fortalecer os laços que nos une de uma forma maravilhosa.
Quero poder te amar com afinco e que jamais duvides do meu amor. Duvide que eu existo, mas não duvide do que eu sinto.
Quero poder cuidar de você, te proteger e te fazer feliz;

Vitor Furtado

Eu e eu somos uma Vida, eu e eu temos uma missão,
Eu e eu procuramos a saída, e fazemos a união,
Eu e eu decidimos sobre a guerra na Babilônia uma revolução,
Eu e eu vamos agir de forma pacífica com Paz, amor e coração,
Para juntos salvármos Vidas em uma Terra mau hábitada,
Com más almas, e Guerra todos os dias, traremos a calma.''

Rafa Mendes

Meu amor , Os trilhos do amor , da uniao , da vida que fez nos encontrar-mos.
E em um ano , Esses trilhos seguirao firmes , iluminados, com um destino sem fim.
Todavia que as vezes teves paradas desagradavel.
Mais com a força do nosso amor e nossa compreensao conseguimos superar qualquer obstaculo que colocaram em nossa frente.

Agora este ano , Nós nao nos veremos como antes, se isso ira ser bom ou ruim nao sei.
Mais obviamente que eu continuarei te amando.
Os trilhos do Destino que nos uniu , que nos fez tao felizes, hoje esta com ironia conosco.
Querendo nos afastar , O Trilho nao nos leva para longe do amor.
Estou te pedindo , nao nos deixe afastar-mos.

Você pode trilhar um caminho diferente para cada um de nos , mas , que a cada tempo do dia , Que pares em uma estaçao , A estaçao do amor, E que neste momento unico seje de pura alegria e virtude.

O trilho do Destino , Nao Destrua o que você um dia construiu.

Pois o seu destino para conosco e indeterminado , e prospero.

Te peço , um pouco de ajuda, Nao nos deixe cairmos na escuridao.

Pois com você , ENCONTRAMOS A NOSSA ESTRADA.

A ESTRADA PARA UM FUTURO LINDO E PROSPERO.

NOS PRENDA NOS TRILHOS DO AMOR E O QUE EU TE PEÇO!

Pedro Furtado

A unificação espírita não consiste somente na união de trabalhos materiais. Antes de qualquer esforço desse tipo, devemos lembrar que nossa principal tarefa está na união de sentimentos.
Nosso amor, fraternidade e respeito serão os alicerces para construir um movimento que reunirá nos mesmos laços toda a humanidade.

Felipe Gallesco

' A amizade verdadeira, é a união de espíritos afins e corações numa prece, numa experiência inesquecível que -
será levada através da vida, mesmo que os amigos não se-
encontrem mais.
Pois a amizade é um sentimento fiel, de afeição, apreço, entre às pessoas que se estimam."

Nilma Marques Coelho

"A amizade verdadeira, é a união de espíritos afins e cora-
çõs numa prece, uma experiência inesquecível que será leva
da através da vida, mesmo que os amigos não se encontrem ---
mais.
Pois a amizade é um sentimento fiel, de afeição, apreço, entre às pessoas que se estimam."

Nilma Marques Coelho

A união opressiva pode nos distanciar, e ao mesmo tempo nos entrelaçar.
Digo isso, pois muito além de mim mesmo está você, a minha saída o meu coração.
E digo mais, é fantasioso o esclarecimento do meu eu, e dessa razão abstrata o meu sangue se vai, íntimamente, ligeiramente.
Unindo-me.
Um quebra cabeça de alegrias, uma convivência com a paixão, uma substância alucenógena do afeto que prende.

Rafael Jenuino