Justiça

Cerca de 1015 frases e pensamentos: Justiça

Se você é um injustiçado na vida, pratique o bem, Deus cuidará de lhe fazer justiça.

Izzo Rocha

A justiça tarda... e na maioria das vezes falha, justamente porque tarda demais.

Flavio Garcia

Não terei medo da justiça, mas de sofrer injustiça.

Eanes A. de Souza

Exigir demais dos outros aumenta as chances de sermos reprovados no escrutínio da justiça.

Gooldemberg Saraiva

Ministros do STF decidem por unanimidade que, para a Justiça brasileira, não deve haver diferença entre uniões homoafetivas e casais heterossexuais. Ativistas gays comemoram o dia histórico na luta contra o preconceito.

DATA HISTÓRICA 05/05/2011.

Linartt Vieira

Se empresários e trabalhadores são canalhas, a justiça trabalhista se esconde de ser acusada de canalha apoiando o correlegionário de maior número. Neste mundinho quem não é canalha só se da mal.

Vitor Christo

Eu maléfico? Eu sou a justiça! E aqueles que tentam desafiar essa justiça, esses sim são maléficos!

Raito-kun

A morte é uma vírgula na trajetória da nossa existência
É a mais pura manifestação da justiça e da paz
Ela é justa porque é a niveladora diante das desigualdades humanas
Pacifica a dor e o sofrimento daqueles que sofrem
Diante dela são submetidos os reis, os ricos e os pobres
A morte é o inicio de uma nova etapa que jamais terá fim.

Sid Aguiar

Impulsiva e transparente!
Onde meu senso de justiça não me permite a omissão,nem se corrompe em beneficio próprio!

Cissa Sousa

A Justiça do bom pai


Zilu perguntou a Confúcio: "Quando devo colocar em prática o que aprendi?". Confúcio respondeu: "Ainda estou lhe ensinando. Por que essa impaciência? Espere a hora certa". No momento seguinte, Gonchi perguntou: "Quando devo colocar em prática as coisas que aprendi?". "imediatamente", respondeu Confúcio. "Mestre, o senhor não age com justiça", reclamou Zilu. "Gongchi sabe tanto quanto eu, e o senhor não o proibiu de agir". "Um bom pai conhece seus filhos", disse Confúcio. "Freia aquele que é ousado demais e empurra o que não sabe andar com as próprias pernas".

Paulo Coelho Maktub

Ao longo da estrada da vida semeie, honestidade, sinceridade, amizade, caridade e justiça. Irás passar por ela várias vezes !

Izzo Rocha

“As mais belas palavras de amor não se falam com palavras ou coisas materiais, se mostram na justiça!”

Paulo Henrique Menegatti

Justiça divina nao pega carona!!!!!!!!! Livro carne quebrada

Tiago de Melo Andrade

Enquanto as pessoas justas deixam de fazer justiça, os impios continuam fazendo injustiça.

Alcionir

Poder Judiciário da União Federal - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília/DF - Processo nº 2008.01.1.108620-6 - IANE CLAUDIA LOURENCO DE ALMEIDA x VILLA PATRICIA EVENTOS LTDA Feito : INTERDICAO.

Sua Execelência o Meritíssimo Juiz de Direito Titular Robson Barbosa de Azevedo decretou a interdição de casa de festas localizada em área residencial

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decretou a interdição da casa de festas Villa Patrícia Eventos Ltda. Além de determinar que as atividades do estabelecimento sejam cessadas por falta de alvará de funcionamento, o magistrado fixou multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento da decisão judicial. A casa de festas funciona na área residencial do Setor de Mansões Mata da Anta, no Jardim Botânico.


Uma vizinha do estabelecimento ajuizou a ação em 2008. Naquela ocasião, o juiz deferiu o pedido liminar e determinou o fechamento da Villa Patrícia. A autora alegou que o estabelecimento promove festas de "arromba" todos os finais de semana, até altas horas da madrugada, prejudicando quem reside no local.


Além do barulho, a vizinha destacou que o trânsito nos dias de festa, na via de acesso ao condomínio, fica impraticável, gerando insegurança para os moradores caso ocorra alguma emergência. Segundo ela, toda a vizinhança é contra o funcionamento da casa de eventos e por isso solicitou a aplicação da Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996, que exige consulta prévia à comunidade local para instalação de estabelecimentos desse tipo.


A ré alegou, em contestação, que se houve omissão na fiscalização da existência ou não de alvará de funcionamento, caberia somente ao Poder Executivo exercer o poder de polícia para interferir nas atividades da casa. Segundo ela, não cabe ao cidadão comum pleitear que a Administração Pública exercite o poder-dever que lhe é inerente, não podendo, portanto, o Poder Judiciário substituir o Poder Executivo no caso em questão. Pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito.


Na sentença, o magistrado destacou que o artigo 314 da Lei Orgânica do Distrito Federal prevê, entre as políticas locais de desenvolvimento urbano, "o bem-estar de seus habitantes e a promoção de medidas que visem melhorar a qualidade de vida e a ocupação ordenada do DF". Segundo ele, a jurisprudência uníssona aplicável ao DF afirma que: casas de festas, clubes, associações, igrejas, bares e restaurantes instalados indevidamente em áreas residenciais sem anuência da vizinhança, com ou sem alvará de funcionamento, violam o dispositivo da LODF.


"Não bastasse a falta de alvará, a documentação juntada aos autos demonstra que há uma insatisfação por parte dos vizinhos com o funcionamento da empresa ré em área residencial, tendo em vista a natureza dos eventos realizados no local. A interdição é medida que se impõe, tendo em vista que o interesse particular da empresa ré não pode superar o interesse público", afirmou o juiz.


A decisão é de 1ª Instância e cabe recurso.


Fonte: TJDFT

Prof Robson