Justiça

Cerca de 1189 frases e pensamentos: Justiça

Justiça dos homens. Justiça divina. A melhor Justiça é a culpa que carrega quem fez do outro vítima.

Raphael Michael

O homem jurídico deve ser movido pelo desejo de justiça e é impulsionado pela sabedoria dos livros.

Ozéias J. Santos

Ao longo da estrada da vida semeie, honestidade, sinceridade, amizade, caridade e justiça. Irás passar por ela várias vezes !

Izzo Rocha

Enquanto as pessoas justas deixam de fazer justiça, os impios continuam fazendo injustiça.

Alcionir

Poder Judiciário da União Federal - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília/DF - Processo nº 2008.01.1.108620-6 - IANE CLAUDIA LOURENCO DE ALMEIDA x VILLA PATRICIA EVENTOS LTDA Feito : INTERDICAO.

Sua Execelência o Meritíssimo Juiz de Direito Titular Robson Barbosa de Azevedo decretou a interdição de casa de festas localizada em área residencial

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decretou a interdição da casa de festas Villa Patrícia Eventos Ltda. Além de determinar que as atividades do estabelecimento sejam cessadas por falta de alvará de funcionamento, o magistrado fixou multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento da decisão judicial. A casa de festas funciona na área residencial do Setor de Mansões Mata da Anta, no Jardim Botânico.


Uma vizinha do estabelecimento ajuizou a ação em 2008. Naquela ocasião, o juiz deferiu o pedido liminar e determinou o fechamento da Villa Patrícia. A autora alegou que o estabelecimento promove festas de "arromba" todos os finais de semana, até altas horas da madrugada, prejudicando quem reside no local.


Além do barulho, a vizinha destacou que o trânsito nos dias de festa, na via de acesso ao condomínio, fica impraticável, gerando insegurança para os moradores caso ocorra alguma emergência. Segundo ela, toda a vizinhança é contra o funcionamento da casa de eventos e por isso solicitou a aplicação da Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996, que exige consulta prévia à comunidade local para instalação de estabelecimentos desse tipo.


A ré alegou, em contestação, que se houve omissão na fiscalização da existência ou não de alvará de funcionamento, caberia somente ao Poder Executivo exercer o poder de polícia para interferir nas atividades da casa. Segundo ela, não cabe ao cidadão comum pleitear que a Administração Pública exercite o poder-dever que lhe é inerente, não podendo, portanto, o Poder Judiciário substituir o Poder Executivo no caso em questão. Pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito.


Na sentença, o magistrado destacou que o artigo 314 da Lei Orgânica do Distrito Federal prevê, entre as políticas locais de desenvolvimento urbano, "o bem-estar de seus habitantes e a promoção de medidas que visem melhorar a qualidade de vida e a ocupação ordenada do DF". Segundo ele, a jurisprudência uníssona aplicável ao DF afirma que: casas de festas, clubes, associações, igrejas, bares e restaurantes instalados indevidamente em áreas residenciais sem anuência da vizinhança, com ou sem alvará de funcionamento, violam o dispositivo da LODF.


"Não bastasse a falta de alvará, a documentação juntada aos autos demonstra que há uma insatisfação por parte dos vizinhos com o funcionamento da empresa ré em área residencial, tendo em vista a natureza dos eventos realizados no local. A interdição é medida que se impõe, tendo em vista que o interesse particular da empresa ré não pode superar o interesse público", afirmou o juiz.


A decisão é de 1ª Instância e cabe recurso.


Fonte: TJDFT

Prof Robson

Entre a justiça e a injustiça há apenas um passo. A decisão é sua !

Izzo Rocha

Sabedoria, Justiça, e Amor
"Eu venho a esta magnífica casa de culto hoje à noite, porque minha consciência não me deixa outra escolha ... Uma verdadeira revolução de valores lançará mão na ordem do mundo e dizer de guerra," Esta forma de resolver as diferenças não é justo. " Esse negócio de queima humana com lança-chamas, de encher os lares da nossa nação com órfãos e viúvas, de injetar drogas venenosas de ódio nas veias de pessoas normalmente humanas, de enviar homens a casa de campo de batalha escuro e sangrento fisicamente deficiente e psicologicamente perturbado, não pode ser conciliado com sabedoria, justiça e amor ... "

Linkin Park

"Estou entre aqueles que acham que obedecer a justiça é um dever, mas discutir suas decisões é um dever e também um direito garantido pelas sociedades livres"

Reinaldo Azevedo

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos;

- Todos aqueles que têm fome e sede de Deus e se tornam um defensor das causas justas.

JESUS - Livro de Mateus 5:6

Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus;

- Aqueles que são perseguidos por seu amor fiel a Cristo e que vivem de acordo com a palavra de Deus.

JESUS - Livro de Mateus 5:10

Não derrube um alguém por vingança, deixe que a justiça seja divina.

Maria Carolyne

“As mais belas palavras de amor não se falam com palavras ou coisas materiais, se mostram na justiça!”

Paulo Henrique Menegatti

Trocamos o Consolo do Pai (convencer do pecado, justiça e juízo) pelo otimismo.

Thiago Figueiredo

O homem que deixa bons exemplos e uma vida dedicada ao caminho da retidão e justiça imortaliza-se pelas lembranças de geração a geração.

Joel vieira caldas

A advocacia é uma arte a serviço da justiça;pois sem a advocacia jamais haverá justiça.

Adelmar marques marinho