Frases de Direito Penal

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"Assevere-se que a existência do Direito Penal, na atual fase histórica e em consonância com os vetores axiológicos firmados pela Constituição, sugere uma subsunção ao caráter da proporcionalidade entre a lesão praticada e a pena daí oriunda."

Wesley Silva Caetano

Prevenção geral: "punir" exemplarmente uma ou outra ovelha para que o rebanho se sinta protegido em relação aos lobos. O efeito na alcateia é inócuo.

Joel Silveira

Montar o crime a partir dos seus elementos, é como montar um pequeno quebra-cabeças, basta juntar as peças, se uma peça vier a faltar, não há crime.

Rafael Araújo