Cidadania

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Exerçamos cidadania. Exercer cidadania é fazer o bem. Assim contentamos a Deus. Contentar o Deus que habita em todos nós não é exercer fanatismo religioso.

Marlene A. Torrigo

História da Cidadania



Afinal, o que é ser cidadão?

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.

Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. É muito diferente ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Brasil (para não falar dos países em que a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados-nacionais contemporâneos. Mesmo dentro de cada Estado-nacional o conceito e a prática da cidadania vêm se alterando ao longo dos últimos duzentos ou trezentos anos. Isso ocorre tanto em relação a uma abertura maior ou menor do estatuto de cidadão para sua população (por exemplo, pela maior ou menor incorporação dos imigrantes à cidadania), ao grau de participação política de diferentes grupos (o voto da mulher, do analfabeto), quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos Estados aos que dela necessitam.

A aceleração do tempo histórico nos últimos séculos e a conseqüente rapidez das mudanças faz com que aquilo que num momento podia ser considerado subversão perigosa da ordem, no seguinte seja algo corriqueiro, “natural” (de fato, não é nada natural, é perfeitamente social). Não há democracia ocidental em que a mulher não tenha, hoje, direito ao voto, mas isso já foi considerado absurdo, até muito pouco tempo atrás, mesmo em países tão desenvolvidos da Europa como a Suíça. Esse mesmo direito ao voto já esteve vinculado à propriedade de bens, à titularidade de cargos ou funções, ao fato de se pertencer ou não a determinada etnia etc. Ainda há países em que os candidatos a presidente devem pertencer a determinada religião (Carlos Menem se converteu ao catolicismo para poder governar a Argentina), outros em que nem filho de imigrante tem direito a voto e por aí afora. A idéia de que o poder público deve garantir um mínimo de renda a todos os cidadãos e o acesso a bens coletivos como saúde, educação e previdência deixa ainda muita gente arrepiada, pois se confunde facilmente o simples assistencialismo com dever do Estado.

Não se pode, portanto, imaginar uma seqüência única, determinista e necessária para a evolução da cidadania em todos os países (a grande nação alemã não instituiu o trabalho escravo, a partir de segregação racial do Estado, em pleno século XX, na Europa?). Isso não nos permite, contudo, dizer que inexiste um processo de evolução que marcha da ausência de direitos para sua ampliação, ao longo da história.

A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram na Declaração dos Direitos Humanos, dos Estados Unidos da América do Norte, e na Revolução Francesa. Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos, e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão. Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo ocidental o estendesse para mulheres, crianças, minorias nacionais, étnicas, sexuais, etárias. Nesse sentido pode-se afirmar que, na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia.

Apesar da importância do tema e do significado da discussão sobre a cidadania não tínhamos, até agora, um livro importante sobre o tema, razão pela qual há cerca de dois anos começamos a organizar uma obra consistente sobre a história da cidadania. Inicialmente pensamos que a carência bibliográfica era apenas um problema brasileiro, mas aos poucos fomos percebendo que era um fenômeno mundial. Não havia, simplesmente, um grande livro sobre a história da cidadania. Quem quer que escrevesse sobre o assunto recorria ao sociólogo inglês T. H. Marshall, autor de um texto básico, mas que não tinha a pretensão de ser uma história da cidadania. De resto, achamos importante mostrar que a sociedade moderna adquiriu um grau de complexidade muito grande a ponto de a divisão clássica dos direitos do cidadão em individuais, políticos e sociais não dar conta sozinha da realidade.

Nossa proposta foi a de organizar um livro de história social, no sentido de não fazer um estudo do passado pelo passado, muito menos do passado para justificar eventuais concepções pré-determinadas sobre o mundo atual. Queríamos, isto sim, estimular a produção de textos cuidadosamente pesquisados, mas que se propusessem a dialogar com o presente. Não é por acaso que os textos dão conta de um processo, um movimento lento, não linear, mas perceptível, que parte da inexistência total de direitos para a existência de direitos cada vez mais amplos.

Sonhar com cidadania plena em uma sociedade pobre, em que o acesso aos bens e serviços é restrito, seria utópico. Contudo, os avanços da cidadania, se têm a ver com a riqueza do país e a própria divisão de riquezas, dependem também da luta e das reivindicações, da ação concreta dos indivíduos. Ao clarificar essas questões, este livro quer participar da discussão sobre políticas públicas e privadas que podem afetar cada um de nós, na qualidade de cidadãos engajados. Afinal, a vida pode ser melhorada com medidas muito simples e baratas, ao alcance até de pequenas prefeituras, como proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir de certo horário, controle de ruídos, funcionamento de escolas como centros comunitários no final de semana, opções de lazer em bairros da periferia, estímulo às manifestações culturais das diferentes comunidades, e muitas outras. Sem que isso implique abrir mão de uma sociedade mais justa, igualitária, com menos diferenças sociais, é evidente.

História da Cidadania já surge, portanto, como obra de referência. Ao organizar a discussão sobre um assunto de que tanto se fala e tão pouco se sabe, ao estimular a produção de textos de intelectuais de alto nível, o livro dá conteúdo a um conceito esvaziado pelo uso indevido, e propicia uma reflexão sólida e conseqüente.

Lourdes Oliveira

Serviço Militar Obrigatório - imprescindível para a formação da cidadania e segurança do Brasil.

Adelmar marques marinho

SOS MEU AMOR PELA BELA VISTA-BIXIGA: FACCHI NAR algumas RUAS é Cidadania. Convoque que Vou Nossa Senhora Achiropta!

Bindes AMORZÃO

Cidadania é alteridade. Alteridade é amor. Amor é compartilhamento sem interesses.

Juscelino Vieira Mendes

O acesso ao trabalho é a melhor forma de cidadania e rendimento de um país; é preferível dar trabalho ao homem que dar esmolas

Adelmar marques marinho

O exercício da cidadania se efetiva através de tudo aquilo que ajudamos a fazer em prol da coletividade a que pertencemos, garantindo direitos e favorecendo o cumprimento de deveres. Dessa forma, a cidadania não se constitui apenas de algo que precisamos adquirir, mas de um contexto que devemos ajudar a construir.

Alcione Alvez

Exercer cidadania não é apenas eleger, mas também cobrar, rejeitar, protestar... Voto nulo também é ato de cidadania. Vote nulo.

Sr nulo

Não exercemos nossa cidadania só nas eleições Somos muito mais que eleitores... Voto nulo

Sr nulo

a pessoa ter dupla cidadania é aceitável,porém, dupla personalidade é repugnante.marquinho poeta petrópolis R-J

MARQUINHO POETA

Cidadania poderia ser sinônimo de solidariedade! Mas se solidariedade não fosse palavra e sim ação? Solidariedade, fazer o bem não tem preço!

Aline Diedrich

Sou a favor do voto consciente, sou a favor do exercício da cidadania que não poderia ser mais bem representado do que através do voto, sou a favor da luta diária por justiça, igualdade e fraternidade. Esse texto não tem tendências partidárias, a única tendência pregada é a não utópica crença de um mundo melhor, mais justo, mais humano, começando por mim, através do meu voto, minha moeda de ouro para transformar esse país.

Arcise Câmara

Mas, somente um povo com cidadania bem formada poderá questionar o governo, e sua forma de governar. Então, ainda que o sistema de cotas esteja sendo um escudo político e essa ainda não seja a solução, eu lhe digo que o governo será picado por seu próprio veneno. Em outras palavras, vamos chamar todos para ter boa formação, incentivar a leitura, o senso crítico, venham todos, negros, pobres, índios, brancos, venham todos. Vamos nos aproveitar ao máximo dos estudos, e um dia, não tão distante, teremos e formaremos uma sociedade com democracia consolidada por um povo pensante. Então vamos pensar que as cotas, sejam elas de que tipo forem, são um convite para nossa formação!! E neste dia, diremos: "NÃO PRECISAMOS MAIS DE COTAS, PRECISAMOS DE MUDANÇAS!!!"

Hugo Pires

Sabem o que é irônico?!
Existem pessoas que promovem cidadania de graça através das redes sociais.
Porém, há quem tenha seus salários grandes e gordos, e não fazem qualquer ato similar.
Por que será?!

L. L. Santos

Eu já exerci minha cidadania. Já votei. Já desejei prefeitos e vereadores melhores para o Brasil, para meu Estado e para minha Cidade. O que espero das eleições de hoje, espero que votos não sejam comprados, que políticos fichas sujas não sejam eleitos, que as sujeiras não fiquem debaixo do tapete. As corjas do mensalão, seus "nada sei" sejam presos.
Eu desejo um país livre de pessoas que só pensam no próprio umbigo. Eu desejo honestidade, desejo que ações que pensam na coletividade sejam repensadas, que os menos favorecidos e esquecidos sejam os amparados e exaltados, que as diferenças sociais diminuam, que a cultura da partilha e não consumo se propaguem.
Eu desejo justiça social, que todos tenham uma excelente administração, que a coletividade saia ganhando numa votação histórica e coerente.
Um país melhor é o sonho de cada cidadão, o meu, o seu, o nosso sonho, nossa melhoria no transporte público, nas ruas, calçadas e vielas, nas escolas e hospitais, melhoria no esporte e no combate a violência. Melhoria de vida e bem-estar.
Somos cota-parte desta responsabilidade de eleger pessoas do bem, de ser patrões da democracia, de sermos o bem maior que todas as gerações possam recebem em forma de presente.

Arcise Câmara

Acredito que o que escrevo é uma forma de exaltar e defender a dignidade e a cidadania, que nos estão roubado
dia-a-dia, sorrateiramente, impiedosamente.
Sem elas, o que nos restará?
Shakespeare nos responde:
'Dignidade, dignidade, dignidade, roubaram a minha dignidade, a parte imortal de mim mesmo, e o que resta é bestial.'

Miral Pereira dos santos

Deus Defende o Justo – Atos 23

Não teria sido por sua cidadania romana, por sua inteligência ou sagacidade, que Paulo poderia ter-se livrado da grande fúria dos judeus contra ele, senão pelo próprio desígnio do Senhor Jesus Cristo que, por sua providência, havia conduzido o apóstolo a todas aquelas tribulações, para que desse testemunho público do Seu nome, especialmente perante governantes e reis.
Nós vemos no capitulo 23 de Atos, Paulo protestando contra o modo abusivo e autoritário que o sumo sacerdote Ananias havia agido contra ele, tentando constrangê-lo, logo mesmo no início da apresentação da sua defesa, mandando que lhe ferissem a boca; chamando-o de parede branqueada, com o mesmo sentido que Jesus havia chamado os fariseus de sepulcros caiados.
Ele condenou a hipocrisia daquele homem sem saber que era o sumo sacerdote, e a teria condenado da mesma maneira exigindo que fosse feito um julgamento justo segundo a Lei, e não contra a Lei, e retratou-se apenas quando soube que era o sumo sacerdote, em razão da expressão que havia usado, que a seu ver teria sido dura para a principal autoridade religiosa, constituída pela Lei sobre a nação de Israel.
A atitude do sumo sacerdote fez com que os ânimos ficassem esquentados desde o início do interrogatório, e Paulo percebeu que não haveria nenhuma atmosfera para uma apreciação justa e isenta de paixão sobre o seu caso, e teve portanto que lançar mão de um estratagema para escapar daquela situação.
Assim, depois que Paulo foi apresentado ao sinédrio e conseguiu dividir a opinião dos sacerdotes em relação a ele, porque o sinédrio era composto tanto por sacerdotes da seita dos fariseus, quanto dos saduceus.
Estes não criam na existência de anjos, espíritos e ressurreição, mas os fariseus criam em todas estas realidades sobrenaturais, e sabendo disto, Paulo disse que estava sendo interrogado acerca da sua esperança, quanto à ressurreição dos mortos.
Com isto houve grande dissensão entre os próprios sacerdotes, chegando até mesmo alguns fariseus sugerido que não se deveria importunar mais a Paulo porque era possível que um espírito ou um anjo lhe tivesse dado alguma revelação da parte de Deus, e seriam achados lutando contra o próprio Deus.
Tal foi a dissensão que houve entre eles, que o comandante romano, temendo que ferissem gravemente a Paulo, tirou-o do meio deles e o reconduziu à prisão.
Como o testemunho público relativo a Jesus já havia sido dado por Paulo em Jerusalém, e sabendo o Senhor que os judeus de Jerusalém jamais aceitariam o evangelho que Paulo pregava aos gentios, como de fato ocorreu, no entanto ouviriam pela boca de Paulo que os gentios estavam sendo recebidos como filhos de Deus, tanto quanto os cristãos judeus.
Importava agora que desse testemunho também em Roma, especialmente junto a César, e por isso o Senhor permitira que surgissem as condições que culminariam conduzindo Paulo em segurança para aquela cidade, mas, teria ainda que aguardar pacientemente, por cerca de dois anos em Cesareia, mas este detalhe lhe foi omitido pelo Senhor, de maneira que não somente Paulo, mas todos os cristãos saibam que a nossa vida, tempo e circunstâncias, tudo se encontra não propriamente sob o nosso domínio e mãos, mas na Sua potente mão.
Por isso o Senhor apareceu a Paulo no dia seguinte ao que estivera no sinédrio, para lhe fortalecer, dizendo que tivesse bom ânimo, porque importava que desse testemunho também em Roma tal como havia dado em Jerusalém (At 23.11).
Deste modo, quando chegou ao seu conhecimento através do seu sobrinho, filho de sua irmã, que havia descoberto que estava sendo formada uma conspiração contra ele, por parte de mais de 40 judeus, que haviam jurado sob anátema, que nada comeriam ou beberiam até que lhe tivessem matado, e para tal haviam solicitado ao sinédrio que convocasse uma nova reunião com Paulo junto ao comandante da guarda, ocasião em que dariam sobre ele e o matariam.
Paulo chamou um dos centuriões, e pediu que este levasse seu sobrinho até o comandante da guarda para que lhe contasse a conspiração que estavam armando contra ele.
De igual maneira não são poucas as vezes que Deus usa as pessoas que nos são queridas para nos alertarem contra o mal que estão planejando contra nós, de maneira que possamos nos prevenir dele.
Não precisamos portanto montar nenhuma rede de espiões que nos mantenham sempre informados de tudo, porque o céu trabalha em nosso favor.
E nem devemos receber tais informações que nos chegam fortuitamente como mexericos, mas como avisos de Deus para que possamos tomar as providências necessárias, tal como Paulo havia sido informado no passado sobre as divisões que estavam ocorrendo em Corinto, por parte da família de Cloé.
Foi com pesar e expectativa de que o apóstolo corrigisse as coisas que andavam erradas naquela Igreja, que foram movidos a lhe relatar o modo que vinham andando contrariamente à vontade de Cristo.
Era notório, pelo ódio demonstrado pelos judeus, que Paulo havia alcançado grande influência junto a muitas pessoas do Império Romano, ainda que o mundo não pudesse reconhecer a autoridade espiritual, que lhe havia sido dada pelo próprio Deus, porque isto só pode ser discernido espiritualmente, pelos que têm o Espírito, no entanto o comandante da guarda não se arriscaria a permitir que lhe tirassem sua vida contra a permissão do Imperador Romano, temendo que com isto pudesse ser gerada uma grande agitação em todas as cidades gentias do império onde Paulo havia pregado, e certamente o comandante não queria assumir a responsabilidade de ter dado ocasião a isto, e ter que responder perante o Imperador.
Por isso preparou uma grande escolta de homens para conduzirem Paulo em segurança até Cesareia, que era composta por nada menos do que 470 homens (v. 23).
E mandou que Paulo fosse apresentado pessoalmente ao governador romano de Cesareia de nome Félix, ao qual mandou também apresentar uma carta com explicações do motivo de tê-lo enviado pessoalmente a ele.
Na verdade Deus estava mantendo a vida de Paulo em segurança, ao permitir que fosse preso em Jerusalém, porque nós vimos até que ponto chegou a fúria daquela gente contra ele.
Se aqueles mais de 40 homens, que haviam se compromissado sob maldição de nada comerem até prenderem a Paulo, fossem de fato dignos em seus propósitos, todos teriam morrido não muito depois de terem feito tal juramento, porque afinal não conseguiram matar Paulo, e ninguém poderia, porque importava, segundo o Senhor lhe dissera, que daria testemunho dEle em Roma.




“1 Fitando Paulo os olhos no sinédrio, disse: Varões irmãos, até o dia de hoje tenho andado diante de Deus com toda a boa consciência.
2 Mas o sumo sacerdote, Ananias, mandou aos que estavam junto dele que o ferissem na boca.
3 Então Paulo lhe disse: Deus te ferirá a ti, parede branqueada; tu estás aí sentado para julgar-me segundo a lei, e contra a lei mandas que eu seja ferido?
4 Os que estavam ali disseram: Injurias o sumo sacerdote de Deus?
5 Disse Paulo: Não sabia, irmãos, que era o sumo sacerdote; porque está escrito: Não dirás mal do príncipe do teu povo.
6 Sabendo Paulo que uma parte era de saduceus e outra de fariseus, clamou no sinédrio: Varões irmãos, eu sou fariseu, filho de fariseus; é por causa da esperança da ressurreição dos mortos que estou sendo julgado.
7 Ora, dizendo ele isto, surgiu dissensão entre os fariseus e saduceus; e a multidão se dividiu.
8 Porque os saduceus dizem que não há ressurreição, nem anjo, nem espírito; mas os fariseus reconhecem uma e outra coisa.
9 Daí procedeu grande clamor; e levantando-se alguns da parte dos fariseus, altercavam, dizendo: Não achamos nenhum mal neste homem. E se algum espírito ou anjo lhe falou, não resistamos a Deus.
10 E avolumando-se a dissensão, o comandante, temendo que Paulo fosse por eles despedaçado, mandou que os soldados descessem e o tirassem do meio deles e o levassem para a fortaleza.
11 Na noite seguinte, apresentou-se-lhe o Senhor e disse: Tem bom ânimo: porque, como deste testemunho de mim em Jerusalém, assim importa que o dês também em Roma.
12 Quando já era dia, coligaram-se os judeus e juraram sob pena de maldição que não comeriam nem beberiam enquanto não matassem a Paulo.
13 Eram mais de quarenta os que fizeram esta conjuração;
14 e estes foram ter com os principais sacerdotes e anciãos, e disseram: Conjuramo-nos sob pena de maldição a não provarmos coisa alguma até que matemos a Paulo.
15 Agora, pois, vós, com o sinédrio, rogai ao comandante que o mande descer perante vós como se houvésseis de examinar com mais precisão a sua causa; e nós estamos prontos para matá-lo antes que ele chegue.
16 Mas o filho da irmã de Paulo, tendo sabido da cilada, foi, entrou na fortaleza e avisou a Paulo.
17 Chamando Paulo um dos centuriões, disse: Leva este moço ao comandante, porque tem alguma coisa que lhe comunicar.
18 Tomando-o ele, pois, levou-o ao comandante e disse: O preso Paulo, chamando-me, pediu-me que trouxesse à tua presença este moço, que tem alguma coisa a dizer-te.
19 O comandante tomou-o pela mão e, retirando-se à parte, perguntou-lhe em particular: Que é que tens a contar-me?
20 Disse ele: Os judeus combinaram rogar-te que amanhã mandes Paulo descer ao sinédrio, como que tendo de inquirir com mais precisão algo a seu respeito.
21 Tu, pois, não te deixes persuadir por eles; porque mais de quarenta homens dentre eles armaram ciladas, os quais juraram sob pena de maldição não comerem nem beberem até que o tenham morto; e agora estão aprestados, esperando a tua promessa.
22 Então o comandante despediu o moço, ordenando-lhe que a ninguém dissesse que lhe havia contado aquilo.
23 Chamando dois centuriões, disse: Aprontai para a terceira hora da noite duzentos soldados de infantaria, setenta de cavalaria e duzentos lanceiros para irem até Cesareia.
24 E mandou que aparelhassem cavalgaduras para que Paulo montasse, a fim de o levarem salvo ao governador Félix.
25 E escreveu-lhe uma carta nestes termos:
26 Cláudio Lísias, ao excelentíssimo governador Félix, saúde.
27 Este homem foi preso pelos judeus, e estava a ponto de ser morto por eles quando eu sobrevim com a tropa e o livrei ao saber que era romano.
28 Querendo saber a causa por que o acusavam, levei-o ao sinédrio deles;
29 e achei que era acusado de questões da lei deles, mas que nenhum crime havia nele digno de morte ou prisão.
30 E quando fui informado que haveria uma cilada contra o homem, logo to enviei, intimando também aos acusadores que perante ti se manifestem contra ele. Passa bem.
31 Os soldados, pois, conforme lhes fora mandado, tomando a Paulo, o levaram de noite a Antipátride.
32 Mas no dia seguinte, deixando aos de cavalaria irem com ele, voltaram à fortaleza;
33 os quais, logo que chegaram a Cesareia e entregaram a carta ao governador, apresentaram-lhe também Paulo.
34 Tendo lido a carta, o governador perguntou de que província ele era; e, sabendo que era da Cilícia, disse:
35 Ouvir-te-ei quando chegarem também os teus acusadores; e mandou que fosse guardado no pretório de Herodes.” (Atos 23.1-35)

Silvio Dutra

A real Face da cidadania aparece quando; um movimento negro adentra um espaço ocupado por brancos...

Maury Souza

O conjunto de direitos civis, políticos e sociais que nos são reservados constitui a base para o exercício da cidadania. No entanto, é preciso ter consciência de que a estrada para a cidadania é uma via de mão dupla, em que o cumprimento de deveres possibilita o exercício de direitos, tanto por parte do cidadão como por parte do Estado. Por isso, não podemos exercer a cidadania se trafegamos apenas em um sentido, seja o da busca por direitos ou tão somente o do cumprimento de deveres.

Alcione Alvez