Cidadania

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Quando governantes de um país não dão exemplo de cidadania, gera uma população medíocre.

Monique Bernardes

Direito de ir e vir não é Cidadania. Cidadania é você lutar por um país melhor não só para você, mas também para toda a nação

Yasmiim Will

A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari:

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.

(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)

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A CIDADANIA NO BRASIL
No Brasil, estamos gestando a nossa cidadania. Damos passos importantes com o processo de redemocratização e a Constituição de 1988. Mas, muito temos que andar. Ainda predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras culturais e históricas para a vivência da cidadania. Somos filhos e filhas de uma nação nascida sob o signo da cruz e da espada, acostumados a apanhar calados, a dizer sempre “sim senho?, a «engolir sapos”, a achar “normal” as injustiças, a termos um “jeitinho’ para tudo, a não levar a sério a coisa pública, a pensar que direitos são privilégios e exigi-los é ser boçal e metido, a pensar que Deus é brasileiro e se as coisas estão como estão é por vontade Dele.

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A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel.

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Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.

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A cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania

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O voto não é apenas o exercício e cidadania e democracia. É o exercício de um poder.

Fernando Scheuermann

Cidadania é criar oportunidades efetivas e que envolva o cidadão na solução do seu próprio problema, isto não só é sábio como é digno.

Luis A R Branco

CIDADANIA

ACESSOCARD - NÃO SE DEIXE ILUDIR POR ESSA IDEIA.

ACESSOCARD - Veja passo a passo como uma quadrilha
assalta os cidadãos e usando da "lei" para dar-lhe
aparência de honesta.

1 - Os cartões podem ser encontrados nos supermercados
da rede Extra, Walmart, Lojas Americanas entre outros.
Trata-se de um cartão pré-pago. O cliente abastece o
cartão através de recargas nos bancos ou em supermercados.
Visto que o cliente é o abastecedor do cartão, a propaganda
enganosa na embalagem do mesmo usa de apelos do tipo: chega
de dar satisfação a quem que seja, chega de faturas, etc.

2 - Aí você resolve experimentar o produto, pagando o
preço de R$ 14,90 para ter o cartão ativado.

3 - Ao ativar o cartão na internet, a primeira surpresa:
você deve concordar com os termos de contrato que não
é mencionado na embalagem do produto. Neste contrato há
cláusulas em que você permite que a empresa operadora do
cartão forneça seus dados a terceiros e, quase sem perceber
você concorda com a empresa que ela pode eventualmente,
bloquear seu cartão por alguma irregularidade. Por outro
lado, caso você não concorde com os termos do contrato,
você perderá o dinheiro gasto na compra do produto. Por
causa desse porém, as pessoas resolvem arriscar, imaginando
que o eventualmente do bloqueio é realmente eventualmente
e que tudo deve correr bem, visto que elas são honestas
e não vão fazer nada que mereça um bloqueio do cartão.
E acabam por concordar.

4 - O cliente faz seu primeiro aporte de dinheiro no cartão
que a empresa chama de "carga", "recarga".

5 - O cliente poderá usar o cartão para pagar suas compras
em lojas usando a função "crédito". (aqui está a primeira
enganação: a empresa informa ao cliente que embora ele
utilize a função "crédito", o vendedor a quem ele estará
fazendo seu pagamento receberá imediatamente, como se
fosse um cartão de débito. O que não é verdade.O cartão funciona
realmente como cartão de crédito). Então o cliente que tem o dinheiro
em mãos, ao invés de fazer seus pagamentos à vista, acaba
fazendo o pagamento no prazo de 30 dias que é o prazo para
o vendedor receber o pagamento. Com isso esse cliente fica
até mesmo impedido de pedir um desconto na compra de seus
produtos, porque o vendedor não receberá o dinheiro na hora
da compra.

6 - Enquanto o cliente colocar dinheiro e usá-lo para efetuar
pagamentos em lojas, dificilmente acontecerá algo desagradável
com ele, visto que a quadrilha dona do cartão estará contando
com os recursos disponíveis no cartão para seu próprio uso sem
pagar nada por isso. É uma forma de captar dinheiro no mercado
a custo zero.

7 - O problema acontece quando o cartão for utilizado para
transferência de recursos e se essa função for utiliza com
frequencia. Neste caso, os recursos aportados no cartão
ficarão por poucou tempo à disposição da quadrilha que não
o poderá utilizar e aqui aquele "eventualmente" do bloqueio
passa a ser uma rotina. O cartão é bloqueado e não informam
o porque do bloqueio. Alegam inconscistência nos dados
do cadastro. O bloqueio acontece inesperadamente. Se você
vai ao Bradesco, o terminal eletrônico emitirá uma mensagem
do tipo "operação não permitida". Se você vai ao HSBC, o
terminal emitirá a mensagem impressa "Operação não permitida
pelo emissor"

8 - Diante desse cenário você envia um e-mail para o endereço
eletrônio da empresa operadora do cartão. Depois de 2 semanas
você receberá uma resposta lacônica mandando você entrar
em contato com Central de Atendimento pelo telefone indicado.
Ao entrar em contato com Central de Altendimento, você vai
desanimar, visto que ninguém te atende. E depois de muito
esforço você consegue falar com alguém. Geralmente uma moça.
Ela vai pedir seu CPF e o final de seu cartão, e vai te repassar
tudo que você já está cansado de saber. Não é capaz de responder
a qualquer argumento que fuja daquilo que seus superiores já
lhe deram para informar. No geral, vai confirmar a resposta
do e-mail pedindo que você mande documentos pessoais, e comprovante
de endereço aos cuidados da empresa cujo nome e endereço vem no verso do
cartão. Nessa fase, se você questionar se é necessário autenticar
os documentos, ela dirá que não. Que é apenas para dirimir dúvidas
Se você perguntar se a conversa está sendo gravada, ela dirá que
sim. Se você perguntar se ela pode fornecer uma cópia da conversa
ela dirá que não. Se você perguntar pelo seu nome completo,
ela não o fornecerá.

9 - Confiante, você envia os documentos para o endereço indicado.

10 - Se você enviou também um e-mail solicitando que confirmem o
recebimento dos documentos, ele provavelmente vai ser atendido
depois de 2 semanas mais ou menos. E ao responder o responsável
pelo email vai informar a você que não foi possível fazer uma
análise dos documentos porque eles não estavam autenticados.
E pede que você os mande novamente de forma autenticada.
Se você pedir informações sobre a inconscistência dos dados, seu pedido
será ignorado. Se você pedir que esqueçam os documentos e cancele o
cartão e devolva seu dinheiro, igualmente seu pedido será ignorado.

11 - Finalmente, em meu caso, pediram que remetesse os documentos para
uma determinada caixa postal aos cuidados de ACESSO - CADASTRO.
Enviei os documentos. Agora, observo, através do rastreamento dos
correios que meus documentos estão parados na caixa postal indicada,
à espera de alguém que os retire há mais de 1 semana...

12 - Meus recursos foram bloqueados desonestamente por essa empresa
há mais 2 meses. Não há nenhuma remuneração e ainda cobram tarifa de
gerenciamento do cartão mensalmente. Pelo jeito, vão comer todo o
dinheiro na base de tarifa debitada em favor da empresa.

A VOCÊ QUE LEU ESTE RELATO, PEÇO A GENTILEZA DE DIVULGÁ-LO, POIS
FAZENDO-O, ESTAREMOS EXERCENDO UM ATO DE CIDADANIA.
ESTAMOS

Oswaldo Wendell

Exerçamos cidadania. Exercer cidadania é fazer o bem. Assim contentamos a Deus. Contentar o Deus que habita em todos nós não é exercer fanatismo religioso.

Marlene A. Torrigo

História da Cidadania



Afinal, o que é ser cidadão?

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.

Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. É muito diferente ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Brasil (para não falar dos países em que a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados-nacionais contemporâneos. Mesmo dentro de cada Estado-nacional o conceito e a prática da cidadania vêm se alterando ao longo dos últimos duzentos ou trezentos anos. Isso ocorre tanto em relação a uma abertura maior ou menor do estatuto de cidadão para sua população (por exemplo, pela maior ou menor incorporação dos imigrantes à cidadania), ao grau de participação política de diferentes grupos (o voto da mulher, do analfabeto), quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos Estados aos que dela necessitam.

A aceleração do tempo histórico nos últimos séculos e a conseqüente rapidez das mudanças faz com que aquilo que num momento podia ser considerado subversão perigosa da ordem, no seguinte seja algo corriqueiro, “natural” (de fato, não é nada natural, é perfeitamente social). Não há democracia ocidental em que a mulher não tenha, hoje, direito ao voto, mas isso já foi considerado absurdo, até muito pouco tempo atrás, mesmo em países tão desenvolvidos da Europa como a Suíça. Esse mesmo direito ao voto já esteve vinculado à propriedade de bens, à titularidade de cargos ou funções, ao fato de se pertencer ou não a determinada etnia etc. Ainda há países em que os candidatos a presidente devem pertencer a determinada religião (Carlos Menem se converteu ao catolicismo para poder governar a Argentina), outros em que nem filho de imigrante tem direito a voto e por aí afora. A idéia de que o poder público deve garantir um mínimo de renda a todos os cidadãos e o acesso a bens coletivos como saúde, educação e previdência deixa ainda muita gente arrepiada, pois se confunde facilmente o simples assistencialismo com dever do Estado.

Não se pode, portanto, imaginar uma seqüência única, determinista e necessária para a evolução da cidadania em todos os países (a grande nação alemã não instituiu o trabalho escravo, a partir de segregação racial do Estado, em pleno século XX, na Europa?). Isso não nos permite, contudo, dizer que inexiste um processo de evolução que marcha da ausência de direitos para sua ampliação, ao longo da história.

A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram na Declaração dos Direitos Humanos, dos Estados Unidos da América do Norte, e na Revolução Francesa. Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos, e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão. Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo ocidental o estendesse para mulheres, crianças, minorias nacionais, étnicas, sexuais, etárias. Nesse sentido pode-se afirmar que, na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia.

Apesar da importância do tema e do significado da discussão sobre a cidadania não tínhamos, até agora, um livro importante sobre o tema, razão pela qual há cerca de dois anos começamos a organizar uma obra consistente sobre a história da cidadania. Inicialmente pensamos que a carência bibliográfica era apenas um problema brasileiro, mas aos poucos fomos percebendo que era um fenômeno mundial. Não havia, simplesmente, um grande livro sobre a história da cidadania. Quem quer que escrevesse sobre o assunto recorria ao sociólogo inglês T. H. Marshall, autor de um texto básico, mas que não tinha a pretensão de ser uma história da cidadania. De resto, achamos importante mostrar que a sociedade moderna adquiriu um grau de complexidade muito grande a ponto de a divisão clássica dos direitos do cidadão em individuais, políticos e sociais não dar conta sozinha da realidade.

Nossa proposta foi a de organizar um livro de história social, no sentido de não fazer um estudo do passado pelo passado, muito menos do passado para justificar eventuais concepções pré-determinadas sobre o mundo atual. Queríamos, isto sim, estimular a produção de textos cuidadosamente pesquisados, mas que se propusessem a dialogar com o presente. Não é por acaso que os textos dão conta de um processo, um movimento lento, não linear, mas perceptível, que parte da inexistência total de direitos para a existência de direitos cada vez mais amplos.

Sonhar com cidadania plena em uma sociedade pobre, em que o acesso aos bens e serviços é restrito, seria utópico. Contudo, os avanços da cidadania, se têm a ver com a riqueza do país e a própria divisão de riquezas, dependem também da luta e das reivindicações, da ação concreta dos indivíduos. Ao clarificar essas questões, este livro quer participar da discussão sobre políticas públicas e privadas que podem afetar cada um de nós, na qualidade de cidadãos engajados. Afinal, a vida pode ser melhorada com medidas muito simples e baratas, ao alcance até de pequenas prefeituras, como proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir de certo horário, controle de ruídos, funcionamento de escolas como centros comunitários no final de semana, opções de lazer em bairros da periferia, estímulo às manifestações culturais das diferentes comunidades, e muitas outras. Sem que isso implique abrir mão de uma sociedade mais justa, igualitária, com menos diferenças sociais, é evidente.

História da Cidadania já surge, portanto, como obra de referência. Ao organizar a discussão sobre um assunto de que tanto se fala e tão pouco se sabe, ao estimular a produção de textos de intelectuais de alto nível, o livro dá conteúdo a um conceito esvaziado pelo uso indevido, e propicia uma reflexão sólida e conseqüente.

Lourdes Oliveira

A instabilidade da cidadania no Brasil se deve ao caráter retardatário, dependente e consequentemente acelerado do processo de desenvolvimento do capitalismo no país

Grande parte dessa cidadania restrita está ligado a falta de investimentos da educação e garantia de direitos

Sara Azzo

Empresa, Cidadania e Responsabilidade Social

Vivemos em um mundo capitalista, o capitalismo é justamente alimentado pelo consumo, com isso a empresa que produz tem que vender, tem que lucrar, a palavra da empresa é LUCRO! Mas lucro limpo, ou será o lucro com desvios de verbas de dinheiro público, aplicado em licitações fraudulentas e superfaturadas?
Muitas empresas contribuem com a corrupção e negociatas com os governos que as aceitam!

Lu L Bueno

É recomendável ao poeta a tríplice cidadania:
Jus soli, jus mares e jus selenitas.

Moacir LuÌs Araldi

A cidadania só existe quando o cidadão luta por seus direitos. Logo, no Brasil não existe.

anônimo

Ninguém pratica cidadania esperando algo em troca. Por outro lado é sempre estimulante perceber algum reconhecimento.
Agradecer não leva segundos e as vezes um simples sorriso já é o suficiente.

Galinho Paulista

Se a escola é o lugar da formação da cidadania, não se pode aceitar uma sala de aula opressora, onde o professor é o dono do saber e o aluno não tem voz.

Andrea Ramal

“Capoeira Leva Eu - Lute pela vida, arte, cultura e cidadania”

Ronan Marrom